A Justiça do Trabalho determinou que o Supermercado Zona Sul interrompa o envio de comunicados de cunho eleitoral a seus funcionários. A decisão, tomada em caráter liminar a pedido do Sindicato dos Comerciários, também obriga a empresa a esclarecer aos empregados que o voto é livre e secreto. A medidaContinuar:
Os 158,7 milhões de eleitores esperados no segundo turno deverão votar apenas para presidente da República e governador, conforme o estado. Caso haja filas nas seções eleitorais, a legislação garante atendimento prioritário a determinados grupos. A orientação foi divulgada pela Agência Brasil em 24 de outubro de 2026, véspera daContinuar:
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou o pedido para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) transportem eleitores indígenas sem autorização prévia da Justiça Eleitoral. A solicitaçãoContinuar:
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país definiram neste sábado (24) as urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias durante o segundo turno das eleições gerais. A seleção foi feita por sorteio ou por indicação de representantes de partidos políticos e de entidades fiscalizadoras. A medida integra os procedimentosContinuar:
A legislação eleitoral brasileira assegura direitos específicos para idosos, pessoas com deficiência e eleitores com mobilidade reduzida. As medidas incluem acessibilidade nos locais de votação, atendimento prioritário, possibilidade de receber ajuda de uma pessoa de confiança e condições para que o exercício do voto ocorra com segurança, conforto e autonomia.Continuar:
A ginasta brasileira Rebeca Andrade conquistou neste sábado (24) o tricampeonato mundial no salto sobre a mesa. A vitória ocorreu no Campeonato Mundial de Ginástica Artística de 2026, em Roterdã, na Holanda, e ampliou a coleção de medalhas da atleta em competições mundiais. Desempenho de Rebeca na final Na primeiraContinuar:
O trabalhador que estiver em serviço no dia da eleição tem direito de se ausentar pelo tempo necessário para votar, sem prejuízo do salário. A garantia está prevista no Código Eleitoral e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2026. A regra vale para quem precisa trabalhar ou prestarContinuar:
Os cartórios de notas brasileiros registraram 153.267 atas notariais em 2025, maior volume da série histórica analisada, iniciada em 2016. O documento pode ser usado para preservar e comprovar mensagens, publicações, ameaças, ofensas e outras evidências relacionadas a casos de bullying e cyberbullying. O número representa alta de 4% emContinuar:
A Pesquisa Nacional de Bens já permite consultar informações sobre a relação de CPFs e CNPJs com imóveis registrados nos mais de 3,6 mil Cartórios de Registro de Imóveis dos 26 estados e do Distrito Federal. Lançado neste mês, o serviço está disponível na plataforma oficial RI Digital, que reúneContinuar:
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, em 23 de outubro de 2026, uma força-tarefa de fiscalização na unidade da Seara/JBS instalada em Sidrolândia, no estado de Mato Grosso do Sul. A operação teve como foco a avaliação das condições de saúde e segurança noContinuar: