O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, em 23 de outubro de 2026, uma força-tarefa de fiscalização na unidade da Seara/JBS instalada em Sidrolândia, no estado de Mato Grosso do Sul. A operação teve como foco a avaliação das condições de saúde e segurança no trabalho no frigorífico, que atua no abate e processamento de aves e emprega cerca de 2,4 mil trabalhadores.
A atividade faz parte do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos, desenvolvido pelo MPT em todo o país por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde dos Trabalhadores. A ação contou com a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal.
Fiscalização avaliou riscos e medidas de proteção
Durante a inspeção, a equipe verificou aspectos relacionados ao meio ambiente de trabalho e ao cumprimento das medidas de proteção aplicáveis às atividades da indústria frigorífica. Entre os pontos analisados estiveram as condições de segurança das instalações de amônia e das caldeiras, além de fatores de insalubridade e de risco ocupacional.
Também foram examinadas as causas de afastamentos provocados por doenças e acidentes de trabalho, bem como o ritmo e as condições de trabalho nas linhas de produção. A situação das trabalhadoras gestantes recebeu atenção específica, considerando os riscos e as particularidades das funções desempenhadas no ambiente industrial.
A análise busca identificar situações que necessitem de melhorias e verificar a observância das normas legais e dos Termos de Ajuste de Conduta firmados perante o MPT. A documentação e os registros reunidos durante a operação servirão de base para a definição de medidas de adequação.
Equipe também visitou serviços de emergência em Sidrolândia
Além da unidade industrial, os integrantes da força-tarefa visitaram estruturas responsáveis pelo atendimento e pela resposta a emergências no município. A agenda incluiu o hospital, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Grupamento do Corpo de Bombeiros, considerados pontos importantes do sistema local de saúde e atendimento emergencial.
Após essa etapa, equipes do Corpo de Bombeiros se juntaram ao grupo responsável pela fiscalização no frigorífico. A participação ampliou a integração entre os órgãos envolvidos nas atividades realizadas na unidade.
Ajustes foram adotados durante a operação
Segundo o MPT-MS, alguns ajustes foram implementados imediatamente durante a fiscalização. Representantes e técnicos da empresa, tanto da unidade de Sidrolândia quanto da administração nacional, também entregaram documentos e forneceram informações à equipe responsável pela operação.
O material será analisado em conjunto com os registros obtidos no local. A partir dessa avaliação, serão definidos os pontos de melhoria a serem observados nas rotinas da indústria, levando em consideração a legislação aplicável e os acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho.
Órgãos participantes da força-tarefa
Participaram da fiscalização os procuradores do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Leomar Daroncho, além do perito do MPT Artur Sartori.
A equipe também contou com os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego Kleber Pereira de Araújo e Silva e André Fernando Ferreira Cunha, e com os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Nascimento Silva Pinto e André Fernandes Massaro.
A fiscalização integra o trabalho contínuo de acompanhamento das condições de saúde e segurança no setor frigorífico. As informações reunidas deverão orientar eventuais adequações na unidade, conforme os resultados da análise técnica e documental.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Informações: (67) 3358-3034 e (67) 99227-9803. Mais informações estão disponíveis no www.prt24.mpt.mp.br, além dos perfis do órgão no X, @MPT_MS, e no Instagram, @mpt_ms.
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