O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (12), suspender a regra que impedia a punição de homens responsáveis por crimes patrimoniais contra mulheres em situações de violência doméstica e familiar. A medida, em vigor no Brasil desde 1940, alcançava condutas como furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionatoContinuar:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que nenhum país tem mais autoridade do que o Brasil para tratar de questões climáticas e ambientais. A declaração foi feita durante um encontro com representantes da sociedade civil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).Continuar:
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou jornadas superiores a oito horas diárias durante o período de transição para a escala 5×2. A decisão provisória mantém o início da nova jornada em 16 de dezembro de 2026 e permite que as 42 horas semanais sejam distribuídas pelosContinuar:
Quase 70 milhões de cidadãos já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento gratuito que utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único e tem validade em todo o território brasileiro. O avanço foi destacado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,Continuar:
O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, está internado há quatro dias no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso. O líder indígena trata uma infecção pulmonar e também recebe acompanhamento médico para o controle da pressão arterial. Segundo o boletim mais recente, seu quadro de saúde éContinuar:
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que flexibiliza regras fiscais e orçamentárias para a realização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, no Brasil. A competição está prevista para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Projeto cria exceções a regras fiscaisContinuar:
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 1 de 2026, que reestrutura carreiras do serviço público federal e prevê reajustes para servidores de órgãos como Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosContinuar:
A Educação profissional e tecnológica no Brasil terá novas diretrizes para a organização, o planejamento e a oferta de cursos. O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (10), atualiza as normas previstas na Resolução do CNE/CP nº 1 de 2021. AContinuar:
Um prédio residencial desabou no bairro de Flatbush, no Brooklyn, em Nova York, deixando pelo menos oito mortos e 17 feridos. As equipes de emergência trabalharam durante toda a noite entre os escombros, em uma operação marcada pelo risco de novos desabamentos. A ocorrência é acompanhada pela editoria Internacional eContinuar:
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu o Exame Nacional da Advocacia Pública (Enap), etapa prévia obrigatória para advogados interessados em participar dos concursos para advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal e procurador do Banco Central do Brasil. A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (12).Continuar: