Governo define 27 minerais críticos prioritários para investimentos de até R$ 7 bilhões

O governo federal aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista com 27 minerais críticos e estratégicos que terão prioridade no direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, em reunião realizada em Brasília.

Os minerais foram distribuídos em três níveis de prioridade — alta, média e baixa — conforme critérios relacionados à segurança do abastecimento, ao potencial industrial e à posição do Brasil nas cadeias globais de produção. A medida integra a estratégia da área de Economia para ampliar o processamento nacional e reduzir a dependência de produtos industrializados importados.

Critérios usados para definir as prioridades

A classificação considerou cinco fatores principais: o risco geopolítico associado a cada mineral; a concentração mundial da oferta; a possibilidade de substituição por outros materiais; o estágio de desenvolvimento do Brasil na cadeia produtiva; e o grau de dependência do país em relação a fornecedores estrangeiros.

A posição brasileira na cadeia de produção foi considerada especialmente relevante. Minerais cuja exploração já existe no país, mas ainda exige avanços no processamento e na transformação industrial, podem receber maior prioridade para estimular a agregação de valor.

Lista de minerais por nível de prioridade

Prioridade alta

Terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.

Prioridade média

Tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.

Prioridade baixa

Nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.

A relação foi elaborada com base em listas já utilizadas pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e por outros órgãos públicos. O governo informou que a lista não é definitiva e poderá ser ampliada, desde que novos minerais atendam aos critérios estabelecidos.

Investimentos para transformar minerais em produtos industriais

A definição das prioridades ocorre após a sanção, em 16 de setembro, da lei que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação.

A intenção é estimular a criação de uma indústria nacional capaz de transformar os recursos minerais em produtos de maior valor agregado, como baterias para veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Com isso, o país busca superar o modelo baseado principalmente na exportação de matéria-prima.

O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Esses minerais, junto com o lítio e as terras raras, são considerados estratégicos para setores em expansão, como mobilidade elétrica, energias renováveis, eletrônica e armazenamento de energia.

A nova política também dá continuidade à iniciativa apresentada em setembro, quando o governo criou uma política para ampliar a produção de minerais críticos no país.

Governo defende parceria com outros países

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a estratégia pretende interromper o ciclo de exportação de recursos em estado bruto e importação de produtos industrializados.

“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião do conselho e ressaltou a necessidade de desenvolver uma indústria de minerais no Brasil. Segundo ele, o processo deve envolver parcerias internacionais e troca de conhecimento, sem concentrar no Estado todas as etapas de exploração, transformação e industrialização.

“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, afirmou Lula.

Impacto esperado para a indústria brasileira

A expectativa do governo é que os incentivos promovam novos projetos de mineração, refino, processamento e fabricação de componentes no território nacional. A estratégia também busca ampliar a participação brasileira em cadeias produtivas associadas à transição energética e à indústria de tecnologia.

Dados apresentados pelo governo indicam que o setor de minerais críticos e estratégicos já emprega 129 mil pessoas no Brasil. A ampliação dos investimentos pretende elevar o nível de industrialização e gerar novas oportunidades de trabalho e negócios.

A definição da lista deverá orientar a seleção de projetos e a aplicação dos recursos públicos, mas não impede o apoio a outros minerais que venham a ser considerados estratégicos. O tema também se relaciona ao debate sobre a atração de investimentos, discutido na agenda econômica do governo, incluindo a avaliação de que é necessário manter a economia organizada para ampliar o interesse de investidores.

Mais informações sobre a política e seus efeitos podem ser acompanhadas nas reportagens relacionadas: Lula quer economia arrumada para atrair investimentos e Minerais críticos e estratégicos empregam 129 mil pessoas no Brasil.

O texto também foi divulgado nos canais da Agência Brasil no WhatsApp.

Links e documentos citados

• Radioagência Equipe econômica vai discutir medidas fiscais com presidente Lula
• Rádios
• TV Brasil Brasil no Mundo desta quinta (05) analisa eleições nos EUA

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br