Relator defende redução da maioridade penal e prevê instituições separadas para adolescentes

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O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal, afirmou nesta terça-feira (10) ser favorável à punição criminal a partir dos 16 anos. Segundo ele, adolescentes submetidos a medidas penais não deverão cumprir pena nas mesmas unidades destinadasContinuar:

Pesquisa revela que 63,4% dos brasileiros encontram fake news com frequência

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Uma pesquisa do Instituto Ideia mostra que 63,4% dos brasileiros afirmam encontrar informações falsas na internet com frequência. O levantamento foi divulgado na terça-feira (10) e encomendado pela Fundação Friedrich Naumann (FNF), pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e pela Oficina Consultoria. Mais da metade já acreditou em notícia falsaContinuar:

Câmara de Andradina aprova projetos, rejeita quatro vetos e debate demandas da cidade

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A Câmara Municipal de Andradina aprovou, durante a 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (9), uma série de projetos de lei, rejeitou quatro vetos apresentados pelo Executivo e concedeu o título de cidadão honorário a Camilo Borges. A reunião também foi marcada por discussões sobre infraestrutura, saúde pública e auxílio-transporteContinuar:

Novo painel do MMA aponta chuva abaixo da média em 71,88% do Brasil

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Em outubro, 71,88% do território brasileiro registrou volume de chuvas abaixo da média. Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) integram o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), lançado nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A plataforma reúne informações ambientais, climáticasContinuar:

Trabalhador poderá autorizar bancos a consultar extrato do FGTS

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A Caixa Econômica Federal passou a permitir, nesta terça-feira (10), que trabalhadores autorizem instituições financeiras a consultar informações do extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta pode ser usada para comprovar renda ou vínculo empregatício em operações financeiras, sem a necessidade de baixar, imprimir eContinuar:

Brasil e Espanha firmam acordo para estimular tributação de super-ricos

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Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação na criação e no aperfeiçoamento de políticas tributárias voltadas às pessoas com grandes patrimônios. O acordo pretende fortalecer a tributação dos super-ricos, estimular sistemas fiscais mais progressivos e combater a concentraçãoContinuar:

Dino diz que audiência sobre escala 5x2 discutirá aplicação da medida, não sua validade

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (10) que a audiência de conciliação sobre a escala 5×2 não pretende reabrir a discussão sobre o aumento do descanso semanal. Segundo ele, o objetivo é tratar das formas de implementação da medida prevista em emenda constitucional. NaContinuar: