Câmara de Andradina aprova projetos, rejeita quatro vetos e debate demandas da cidade

A Câmara Municipal de Andradina aprovou, durante a 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (9), uma série de projetos de lei, rejeitou quatro vetos apresentados pelo Executivo e concedeu o título de cidadão honorário a Camilo Borges. A reunião também foi marcada por discussões sobre infraestrutura, saúde pública e auxílio-transporte para universitários.

Projetos aprovados em regime de urgência

Entre as propostas aprovadas na ordem do dia esteve o projeto de autoria do vereador Hugo Zamboni (MDB) que reconhece o airsoft como modalidade esportiva. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Também passou pelo plenário o projeto do Executivo que institui o Sistema Municipal de Cultura. A aprovação ocorreu após uma votação em destaque, que retirou um dos incisos presentes na redação original.

Os vereadores aprovaram ainda uma proposta da Prefeitura que altera uma lei de 2019, um projeto de lei complementar do Executivo e dois projetos apresentados pela Mesa Diretora com alterações em leis anteriores.

Homenagem a Camilo Borges

O plenário também aprovou, por unanimidade, a concessão do título de cidadão honorário a Camilo Borges. A homenagem foi proposta pelo vereador Guilherme Pugliese (União Brasil), em reconhecimento à trajetória e à contribuição do homenageado para o município.

Quatro vetos do Executivo são rejeitados

Durante a sessão, os vereadores rejeitaram quatro vetos do Executivo a projetos aprovados anteriormente pela Câmara. As matérias tratam de diferentes áreas da administração pública e de direitos de servidores.

Um dos vetos se referia ao projeto da vereadora Elaine Vogel (PSD) sobre convênios de saúde. Também foi derrubado o veto à proposta do vereador João Máximo (Podemos), que trata da folga de aniversário.

Os outros dois vetos estavam relacionados a projetos do vereador Professor Klebinho (MDB): um sobre o reajuste do magistério e outro referente à licença-gala e à licença-nojo.

Requerimentos aprovados

Na pauta de requerimentos, foi aprovada uma solicitação apresentada pelo Professor Klebinho, relacionada à realização de estudos e ações de revitalização. Também recebeu aprovação o requerimento de Silas Carlos (PDT), que trata da ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A discussão contou com aparte do vereador André Lopes (PL).

Cobranças no expediente

Durante o expediente, os vereadores apresentaram demandas de moradores e cobraram providências do Executivo em diferentes áreas. Entre os assuntos mencionados estiveram a pavimentação e o saneamento de estradas vicinais, a realização de operações tapa-buracos e de recapeamento, além da solução de problemas provocados por valetas e sargetões em cruzamentos.

O vereador Marcel Calestini (União Brasil) questionou o Executivo sobre a lei de naming rights, que prevê a possibilidade de participação da iniciativa privada na manutenção de pontos de ônibus.

Debates sobre saúde e auxílio-transporte

Elaine Vogel defendeu uma atuação mais efetiva da Câmara diante dos índices de mortalidade infantil e sugeriu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar protocolos adotados na área da saúde.

Outro questionamento apresentado durante a sessão envolveu a não execução dos R$ 360 mil previstos no orçamento municipal para o auxílio-transporte de universitários que estudam fora de Andradina. A aplicação desses recursos foi apontada como uma demanda que precisa ser esclarecida pelo Executivo.

Conclusão

A 37ª Sessão Ordinária reuniu decisões legislativas sobre esporte, cultura, direitos de servidores e homenagens, além de manifestações dos vereadores sobre problemas de infraestrutura e políticas públicas. A rejeição dos vetos e os debates sobre saúde e educação superior também ampliaram a agenda de cobranças ao Executivo municipal.

Fonte: www.camaraandradina.sp.gov.br