A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais do Brasil poderia injetar cerca de R$ 60,3 bilhões anualmente na economia nacional. Essa afirmação é resultado de uma pesquisa realizada por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgada nesta terça-feira (5).
A Tarifa Zero como Política de Renda
Intitulada 'A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda', a pesquisa, coordenada pelo professor Thiago Trindade do Instituto de Ciência Política da UnB, sugere que a gratuidade no transporte poderia ser uma medida eficaz para combater desigualdades sociais, especialmente as raciais. O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Impacto Econômico Imediato
Os pesquisadores analisaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e informações de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. A proposta de tarifa zero abrange transporte metropolitano e considera isenções já existentes, como para idosos e estudantes, totalizando uma redução de R$ 14,7 bilhões nas contas. Assim, a injeção líquida na economia seria de R$ 45,6 bilhões, o que representa uma significativa liquidez imediata para as famílias brasileiras.
Um Salário Indireto para os Vulneráveis
Segundo os autores do estudo, a gratuidade no transporte poderia ser vista como um 'salário indireto', beneficiando principalmente as populações mais vulneráveis, incluindo a comunidade negra e os moradores de áreas periféricas. A pesquisa sugere que a gratuidade seja reconhecida como um direito social, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Educação Pública.
Financiamento Sustentável para a Tarifa Zero
Os pesquisadores também exploraram opções de financiamento para tornar a tarifa zero viável. Uma das propostas é substituir o sistema atual de vale-transporte por um modelo que envolva contribuições de empresas com mais de dez funcionários. De acordo com a estimativa, cerca de 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa nova contribuição, possibilitando a implementação da política sem onerar o orçamento da União.
Conclusão
A proposta de um transporte público gratuito no Brasil, conforme apresentada pela pesquisa, não apenas promete um impacto econômico significativo, mas também visa promover uma maior equidade social. A gratuidade poderia posicionar o país na vanguarda das políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais, semelhante ao efeito transformador do Bolsa Família em sua época.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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