Presidência da COP30 lança mapas para transição energética e fim do desmatamento

A presidência brasileira da COP30 apresentou nesta terça-feira (3) dois mapas de ação para orientar os países no combate às mudanças climáticas: o Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis e o Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal. As propostas foram concluídas dentro do prazo anunciado e buscam ajudar os governos a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Os documentos foram divulgados a menos de uma semana do início da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), que será realizada em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro. Com estruturas semelhantes, os mapas propõem que cada país faça um diagnóstico próprio, identifique o estágio em que se encontra em relação às metas climáticas, defina medidas de implementação e contribua para um esforço conjunto de resultados globais.

Ferramentas para implementar acordos climáticos

Segundo o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, os mapas não integram mais a etapa de negociação. A função deles é oferecer contribuições práticas para que os países coloquem em execução compromissos que já foram acordados, com base em informações, ciência e dados disponíveis.

“Nossa intenção é ajudar os países a terem políticas, tanto na direção de zerar o desmatamento quanto na direção do afastamento dos [combustíveis] fósseis. Políticas baseadas nas informações, na ciência e nos dados que já estão disponíveis hoje”, afirmou Corrêa do Lago.

Avaliação nacional para a transição energética

No mapa voltado ao afastamento dos combustíveis fósseis, o primeiro passo sugerido é uma avaliação nacional chamada Preparação de Belém. A análise deverá considerar como funciona atualmente a oferta e a demanda de energia em cada território e como o setor se relaciona com a economia interna.

Entre os aspectos a serem examinados estão a dependência fiscal do mercado energético, os investimentos mais recentes, a expectativa de retorno dos investidores e os sinais de preço transmitidos pelos produtores aos consumidores. O diagnóstico pretende fornecer uma base para que os governos definam políticas compatíveis com suas próprias condições.

Medidas para acelerar a mudança

A presidência da COP30 também apresenta medidas estruturais para os países que ainda estão no início da transição. Entre elas estão o fortalecimento do planejamento de longo prazo, para acompanhar o crescimento da demanda; a articulação entre instituições e setores público e privado; e a ampliação da oferta de energia confiável, acessível e sustentável.

A proposta inclui ainda melhorar a gestão da demanda e a participação dos consumidores por meio de sistemas digitais, além de acelerar a eletrificação, a adoção de fontes de baixa emissão e o aumento da eficiência energética.

Caminhos diferentes para uma meta comum

Para a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, os mapas demonstram que a transição é possível e que todos os países podem iniciar imediatamente o planejamento de suas ações. “A transição é inevitável, então, comece a planejar agora e o mais breve possível. Porque isso vai ser bom para o seu país, para a sua sociedade, para a sua economia”, afirmou.

Na prática, os governos poderão buscar formas de descarbonizar a geração de energia e, ao mesmo tempo, desenvolver suas economias, ampliar a oferta no setor e proteger trabalhadores e comunidades locais. A aplicação das medidas deverá variar de acordo com a realidade de cada país, sem perder de vista o objetivo comum de reduzir as emissões.

A presidência da COP30 chama as diferentes trajetórias nacionais de arquétipos. A ideia é reconhecer que os países partem de condições distintas e, a partir das contribuições de cada um, formar um esforço coletivo capaz de produzir resultados em escala global.

Transição energética e proteção das florestas

Os dois mapas apresentados tratam de frentes consideradas centrais para enfrentar a crise climática: a transformação dos sistemas de energia e a interrupção do desmatamento e da degradação florestal. Juntos, eles oferecem referências para que os países organizem políticas nacionais e avancem na implementação de compromissos climáticos.

A iniciativa ocorre em um cenário de pressão para acelerar a redução das emissões. O Pnuma aponta que as emissões precisam cair 18% até 2030 para limitar o aquecimento, o que reforça a necessidade de planejamento e execução de medidas em âmbito nacional.

Links e documentos citados

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br