O estado da Paraíba receberá um aporte de R$ 6,18 milhões do governo federal, destinado a reparar os danos provocados pelas tempestades que afetaram a região no início deste mês. A autorização para a liberação dos recursos foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Execução e Aplicação dos Recursos
Os recursos serão transferidos em uma única parcela, conforme as diretrizes legais estabelecidas no Orçamento Federal para ações de proteção e recuperação da infraestrutura afetada. As medidas de reparação devem ser executadas dentro de um prazo de 180 dias, e os fundos devem ser aplicados estritamente nas atividades que foram previamente aprovadas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Processo de Prestação de Contas
Após a conclusão das obras, o ente responsável deverá apresentar um relatório detalhado de prestação de contas em até 30 dias, conforme exigido pela legislação vigente. Esta etapa é crucial para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Impactos das Tempestades na Região
As chuvas intensas que atingiram a Paraíba resultaram em tragédias, com registros de mortes e a necessidade de declaração de estado de calamidade pública, facilitando as ações de socorro e os esforços de reconstrução. Estima-se que aproximadamente 16 mil pessoas tenham sido afetadas por essas condições climáticas adversas. Os municípios mais impactados incluem Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo.
Ações de Resgate e Mobilização
As consequências das tempestades foram severas, inclusive com interrupções no abastecimento de água na Grande João Pessoa. O Corpo de Bombeiros teve um papel fundamental, realizando o resgate de mais de 300 pessoas. Para atender à emergência, foram mobilizados 746 militares, além de diversas viaturas, embarcações e aeronaves, que atuaram em várias cidades do estado.
Conclusão
A alocação de R$ 6,18 milhões pelo governo federal representa um passo importante na recuperação da infraestrutura da Paraíba após as devastadoras tempestades. A expectativa é que esses recursos contribuam significativamente para a reconstrução das áreas afetadas e para a restauração da normalidade na vida dos cidadãos impactados.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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