A Receita Federal apreendeu 1.680 caixas de brinquedos com indícios de falsificação da marca Lego durante uma fiscalização no Porto do Rio de Janeiro. A carga, proveniente da China, está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
A apreensão ocorreu nesta quarta-feira (4), durante a fiscalização física de um contêiner. Os produtos apresentavam características incompatíveis com os brinquedos originais da marca e foram identificados como blocos de montar.
Dois modelos de blocos de montar foram encontrados
Segundo a Receita Federal, a carga era composta por dois modelos de brinquedos: um formado por conjuntos de 166 peças e outro com conjuntos de 614 peças. Os itens tinham características semelhantes às da linha de brinquedos de construção da Lego, baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de pinos e tubos.
Após uma análise preliminar, um representante da Lego confirmou que os produtos eram falsificados. O laudo técnico que deverá formalizar a constatação ainda está em elaboração.
Receita destaca combate à concorrência desleal
Em nota, a Receita Federal afirmou que a apreensão faz parte da atuação do órgão na proteção dos direitos de propriedade intelectual e no combate à concorrência desleal. A medida também busca impedir a entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro.
De acordo com o órgão, ações desse tipo contribuem para proteger os consumidores e as empresas que atuam em conformidade com a legislação.
Fiscalizações no Porto do Rio
A operação ocorre no contexto das fiscalizações realizadas pela Receita Federal para identificar mercadorias irregulares ou que possam violar direitos de marcas no comércio exterior. O órgão também divulgou outra apreensão recente de produtos irregulares no Porto do Rio, descrita na matéria Receita apreende 15 toneladas de produtos irregulares no Porto do Rio.
A notícia foi publicada pela Agência Brasil.
Links e documentos citados
- Radioagência Eleições nos EUA: Republicanos atribuem derrota à guerra com o Irã
- Rádios
- TV Brasil Repórter Brasil de 4 de novembro de 2026; assista na íntegra
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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