Uma professora foi demitida, nesta semana, do Colégio Unificado, em Itajaí (SC), após a publicação de uma fotografia em que ela aparece ao lado de outros funcionários fazendo o gesto da letra “L” com as mãos, em apoio ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. O caso gerou críticas do Sindicato dos Professores de Blumenau e Região (Sinpabre), que classificou a medida como possível perseguição política.
Segundo o sindicato, a fotografia foi feita durante uma confraternização e publicada posteriormente em uma rede social pessoal, sem identificação visual da escola. Outros professores também teriam recebido advertências disciplinares por manifestarem preferência política no mesmo contexto.
Sindicato denuncia perseguição política
Em nota, o Sinpabre afirmou que o episódio não seria isolado e declarou ter recebido denúncias de trabalhadores ameaçados, constrangidos ou dispensados em razão de suas convicções políticas. Para a entidade, é inadmissível que profissionais sejam punidos por uma manifestação realizada fora da sala de aula e sem prejuízo às atividades pedagógicas.
O sindicato defendeu que a liberdade de pensamento, expressão e manifestação política é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. Também argumentou que regulamentos internos, pressões de famílias ou posicionamentos ideológicos de mantenedores não podem eliminar esses direitos.
Na avaliação da entidade, instituições de ensino deveriam promover formação crítica, pluralidade e respeito às diferenças, e não reproduzir práticas de silenciamento ou intimidação. O sindicato pediu rigorosa apuração da demissão, especialmente para verificar se a dispensa teve relação direta com a manifestação política da professora.
Escola afirma que houve descumprimento do regimento
Os diretores do Colégio Unificado, Alexandre Kleis e Castelo Gazzoni, justificaram a demissão e as demais punições em um vídeo publicado nas redes sociais. Kleis afirmou que um pequeno grupo de colaboradores foi fotografado durante uma manifestação de natureza política.
Gazzoni declarou que o Regimento Escolar contém uma regra que determina aos funcionários a omissão de preferências político-partidárias. De acordo com ele, a escola entendeu que a atitude desrespeitou o regulamento e, por isso, adotou as medidas consideradas cabíveis.
Denúncias de assédio eleitoral aumentaram após as eleições
O Sinpabre enquadrou o caso como possível assédio eleitoral. De acordo com os dados citados na nota, o Ministério Público do Trabalho contabilizava 1.937 casos até o segundo turno, realizado no dia 25. Nesta quinta-feira, 12, o número havia chegado a 5.637, um aumento de aproximadamente 3,7 mil registros.
Dados do governo federal indicavam que, até o dia 4, já haviam sido recebidas mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou no dia 28 que o governo estudava criar uma “lista suja” de empresas envolvidas nesse tipo de violação, com possibilidade de restrições à obtenção de crédito público.
O tema também foi tratado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que afirmaram que empresas responsáveis por pressionar ou demitir trabalhadores em razão de opiniões políticas estão sujeitas às punições previstas em lei. Mais informações podem ser consultadas nas reportagens Governo estuda restringir crédito a empresas por assédio eleitoral e Assédio eleitoral supera 7 mil denúncias, aponta ministério.
Direito à denúncia
Denúncias de pressão ou retaliação relacionada a preferências políticas podem ser encaminhadas aos órgãos competentes, mesmo após o período eleitoral. A Agência Brasil também publicou orientações sobre o tema na matéria Assédio eleitoral: saiba como denunciar crime mesmo após eleições.
O caso em Itajaí contrapõe a defesa sindical da liberdade de manifestação política à interpretação da escola sobre as regras de conduta previstas em seu regimento. A eventual caracterização de perseguição ou assédio eleitoral dependerá da apuração dos fatos e da análise das circunstâncias que levaram à demissão.
Links e documentos citados
- Educação
- Radioagência Zanin nega pedido de segundo turno em eleição para governador do Rio
- Rádios
- TV Brasil Fumaça das queimadas agrava problemas respiratórios no Amazonas
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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