O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao validar a norma do Código de Defesa do Contribuinte, estabelecida pela Lei Complementar 225/2026, que impede empresas com histórico de inadimplência recorrente de pleitear recuperação judicial. A deliberação ocorreu em 21 de agosto, onde, de forma unânime, o plenário virtualContinuar:
Em um movimento estratégico para apoiar as exportações brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a edição da Medida Provisória (MP) 1.386, que possibilita a prorrogação de até 12 meses nos prazos do regime de drawback suspensão. Essa decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 25Continuar:
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal tomou uma decisão significativa ao manter a liminar que proíbe as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o Brasil. Esta determinação foi anunciada na noite de segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva, que analisou um mandadoContinuar:
Na próxima segunda-feira, 31 de outubro, às 14h30, horário de Brasília, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, se reunirá virtualmente com Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos. O encontro foi confirmado pelo ministério à Agência Brasil e marca um novo esforço para retomar asContinuar:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a aprovação do segundo medicamento genérico de semaglutida sintética no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro, autoriza a comercialização do produto, desenvolvido pela Germed Farmacêutica. Importância da Semaglutida no Tratamento de Doenças A semaglutidaContinuar:
Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia reafirmou o direito dos idosos de baixa renda a adquirirem passagens para viagens interestaduais de ônibus com um desconto significativo. A ação, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), tem implicações em todo o Brasil, obrigando as empresas de transporteContinuar:
A arrecadação federal do Brasil alcançou R$ 289,3 bilhões em julho de 2026, conforme dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira, 25. Esse montante representa um crescimento significativo de 8,97%, ajustado pela inflação, em comparação ao mesmo mês do ano anterior, estabelecendo um novo recorde para julho. Desempenho Acumulado doContinuar:
O Sistema Único de Saúde (SUS) lançou um serviço inovador de teleatendimento psicológico voltado para mulheres que enfrentam situações de violência em todo o Brasil. Essa iniciativa permitirá até 100 mil consultas mensais, oferecendo suporte psicológico a mulheres maiores de 18 anos que vivenciam agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ouContinuar:
O estado de São Paulo registrou os primeiros casos humanos de febre do Nilo Ocidental, uma infecção transmitida principalmente pela picada do pernilongo do gênero Culex. Os sintomas da doença incluem febre, mal-estar, falta de apetite e manchas na pele. Casos Confirmados em São Paulo Entre os casos confirmados, destaca-seContinuar:
Recentemente, o estado de São Paulo registrou seus dois primeiros casos humanos de febre do Nilo Ocidental. Os afetados incluem uma mulher de 34 anos, residente em Ribeirão Preto, e uma adolescente de 18 anos, moradora de São José do Rio Preto. Essas informações foram divulgadas pelo Centro de VigilânciaContinuar: