A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro-Defeso no Maranhão. O benefício garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
Segundo os indícios reunidos e as análises realizadas durante a investigação, o esquema poderia provocar prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.
Mandados foram cumpridos em 16 municípios
A ação mobilizou cerca de 160 policiais federais, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.
Também foi determinado o afastamento de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema. A Justiça impôs ainda 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas investigadas.
Bloqueio de patrimônio chega a R$ 400 milhões
A PF informou que a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. A medida busca garantir o ressarcimento de eventuais danos ao erário e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente obtido com as atividades criminosas.
Durante o cumprimento das buscas, os agentes apreenderam veículos, armas, documentos e telefones celulares. O material será analisado no decorrer da investigação.
Investigação apura uso de documentos fraudulentos
De acordo com a Polícia Federal, as fraudes envolveriam a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, o uso de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares na concessão indevida do benefício.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Próximas etapas da Operação Indefeso
As investigações terão continuidade com a análise dos itens apreendidos e o aprofundamento das diligências. A PF pretende identificar outros possíveis envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e calcular com precisão os prejuízos causados aos cofres públicos.
Informações relacionadas ao seguro-defeso
O caso ocorre em meio a outras medidas relacionadas ao benefício. Pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso retroativo, enquanto o Ministério da Pesca cancelou mais de 76 mil licenças de pescadores.
Links e documentos citados
- Radioagência Polícia faz ação contra de exploração sexual de adolescentes no Rio
- Rádios
- TV Brasil Mulheres negras enfrentam mais barreiras no combate ao câncer de mama
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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