Lula assina portaria de Terra Indígena Kayapó e promete cidadania aos povos indígenas

Lula assina portaria de Terra Indígena Kayapó e promete cidadania aos povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 19 de novembro de 2026, a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do povo Mẽbêngôkre, também conhecido como Kayapó. Durante a cerimônia em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, Lula afirmou que o governo pretende mudar a forma como o Estado trata os povos indígenas e garantir melhores condições de vida sem comprometer a preservação de suas culturas.

A agenda presidencial também incluiu uma visita ao cacique Raoni Metuktire, que nasceu na área reconhecida e é uma das principais lideranças indígenas do país. A medida foi anunciada na área de Direitos Humanos.

Governo promete ações além da demarcação

Lula disse que, no próximo mandato, iniciado em 5 de janeiro, o governo deverá visitar as comunidades indígenas, identificar os principais problemas e trabalhar para resolvê-los. Entre as questões citadas estão saúde, educação, trabalho, produção de alimentos, pesca e acesso à água de qualidade.

“Além de demarcar, é preciso a gente visitar cada comunidade indígena neste país, fazer o levantamento dos problemas que ele tem. Problema de saúde, de educação, de trabalho, problema de plantar, pescar, comer. Nós queremos provar que vamos mudar o padrão do tratamento aos povos indígenas”, afirmou.

O presidente também defendeu o acesso a técnicas modernas de pesca e plantio. Segundo ele, caso sejam encontradas riquezas no território, a exploração deverá beneficiar diretamente as comunidades indígenas, e não o Estado.

Lula assina portaria de Terra Indígena Kayapó e promete cidadania aos povos indígenas
© Ricardo Stuckert/PR

“Não é justo a gente demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome, sofrendo, bebendo água sem qualidade, dormindo em cama de pedaço de pau. Não é justo”, declarou Lula.

“O que a gente quer dar nesse próximo mandato é cidadania. Sem permitir que vocês percam a cultura milenar que vocês têm. A luta continua, mas a vida vai melhorar. Esse é meu compromisso com vocês”, completou.

Território tem mais de 362 mil hectares

Localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange áreas dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará. O território possui 362.243 hectares, dos quais 83% mantêm cobertura florestal.

A área também reúne locais considerados sagrados pelo povo Mẽbêngôkre, incluindo cemitérios antigos. Lula rejeitou o argumento de que o território seria extenso demais para uma comunidade estimada em cerca de 60 pessoas.

“Não importa que seja apenas uma pessoa. Os 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro eram todos dos indígenas. Portanto, o fato de a gente demarcar as terras indígenas é apenas dar a vocês o direito e a dignidade que vocês nunca deveriam ter perdido”, disse.

Disputa judicial ainda envolve propriedades

Apesar da assinatura da portaria, Lula afirmou que ainda será necessário resolver a situação de pouco mais de 200 propriedades localizadas dentro da terra indígena. Há uma ação relacionada à posse dessas áreas em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Brasília (DF), 09/04/2026- Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre - ATL 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 09/04/2026- Marcha de indígenas de todo país que participam do Acampamento Terra Livre – ATL 2026. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente reconheceu que haverá novos debates sobre o território, mas prometeu trabalhar para concluir a regularização. A portaria declaratória representa uma etapa do processo de reconhecimento oficial e não encerra todas as medidas necessárias para a retirada ou indenização de ocupantes, quando cabível.

Processo de reconhecimento começou há décadas

A reivindicação pela regularização da área é antiga. Na década de 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu levou à retirada de indígenas da região. Posteriormente, o território ficou fora dos limites da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina, regularizada na década de 1990.

O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho de 2023. Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a regularidade dos estudos usados na identificação e delimitação da Kapôt Nhĩnore.

Lula visita cacique Raoni

Depois da cerimônia, Lula visitou o cacique Raoni, que participou da subida à rampa do Palácio do Planalto na posse presidencial de 1º de janeiro de 2023. Em abril de 2025, o presidente condecorou Raoni com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, a maior honraria do Estado brasileiro.

A regularização da Kapôt Nhĩnore atende a uma reivindicação histórica do povo Kayapó e reforça a promessa do governo de associar a proteção territorial a políticas de saúde, educação, segurança alimentar e desenvolvimento comunitário, preservando a autonomia e os modos de vida indígenas.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br