Na última quarta-feira, 29, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou suas considerações em uma sabatina no Senado, enfatizando a importância da conciliação para a resolução de conflitos fundiários no Brasil. Durante sua fala, Messias destacou que a mediação e o diálogo são essenciais para pacificar disputas relacionadas à terra, especialmente em um país onde esses conflitos são recorrentes.
A Importância da Conciliação no Judiciário
Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União (AGU), foi questionado pelo senador Jayme Campos (União-MT) sobre a insegurança jurídica enfrentada por produtores rurais. O senador expressou suas preocupações em relação à tese do marco temporal, que foi considerada inconstitucional pelo STF. Essa tese, aprovada em um projeto de lei no Congresso, estipula que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em 1988, ano em que a Constituição foi promulgada. Messias argumentou que a conciliação poderia ser a chave para resolver esses impasses.
Conflitos Fundiários e Propriedade Indígena
Durante sua exposição, o indicado ao STF mencionou sua experiência ao ser o primeiro AGU a assinar um acordo reconhecendo o direito à indenização justa para um proprietário de terra em Mato Grosso, onde havia um conflito relacionado a terras indígenas. Messias reiterou que a Constituição deve ser respeitada, mas também defendeu que o direito à justa indenização para proprietários legítimos não deve ser ignorado. Ele acredita que é possível encontrar um equilíbrio entre os direitos dos povos indígenas e dos proprietários de terras.
Desenvolvimento Sustentável e Licenciamento Ambiental
Além dos conflitos fundiários, Messias também abordou questões relacionadas ao meio ambiente. Ele respondeu às críticas do senador Jayme Campos sobre a morosidade dos processos de licenciamento ambiental, que têm atrasado a construção da Ferrogrão, uma ferrovia crucial para o escoamento de produtos do Centro-Oeste para os portos do Norte. O indicado ao STF destacou a necessidade de um desenvolvimento sustentável que proteja o meio ambiente sem comprometer o progresso econômico.
Posição sobre o Aborto
Durante a sabatina, Jorge Messias também se posicionou sobre o tema do aborto, deixando claro que é "totalmente contra" a prática. Ele enfatizou que não pretende tomar ações ativistas sobre o assunto enquanto estiver em sua jurisdição no Judiciário. Essa visão pessoal, que Messias descreveu como filosófica e cristã, deve ser tratada pelo Congresso Nacional, não pelo Judiciário, segundo sua perspectiva.
Conclusão: O Caminho para a Paz Social
A sabatina de Jorge Messias no Senado trouxe à tona questões cruciais sobre a conciliação em conflitos fundiários, desenvolvimento sustentável e o papel do Judiciário em temas éticos como o aborto. Sua defesa da conciliação como meio para alcançar a paz social reflete não apenas uma abordagem pragmática, mas também um compromisso em respeitar os direitos constitucionais de todas as partes envolvidas. Agora, a confirmação de sua indicação ao STF dependerá do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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