Desenrola 3.0: Nova Fase do Programa de Renegociação de Dívidas

Na última sexta-feira (25), foi criada a terceira fase do programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, conhecido como Desenrola 3.0, por meio de uma medida provisória. Essa nova etapa traz mudanças significativas em comparação com as anteriores, especialmente no que diz respeito ao papel da União na compra de carteiras de dívidas inadimplidas.

Inovações do Desenrola 3.0

Diferentemente das fases anteriores, onde a negociação era realizada diretamente entre credores e devedores, na nova fase, a União terá a capacidade de adquirir essas carteiras em leilões. O destaque é que todo desconto obtido na compra será repassado integralmente ao devedor. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis ao programa, com potencial para beneficiar até 15 milhões de cidadãos.

Critérios de Elegibilidade

Para que os devedores possam participar do Desenrola 3.0, algumas condições precisam ser atendidas. As dívidas em questão devem ser de até R$ 10 mil, considerando o valor original, e precisam estar em atraso entre 720 e 1.645 dias. Isso abrange tanto dívidas bancárias quanto não bancárias, ampliando o alcance do programa. Além disso, o Ministério da Fazenda poderá estabelecer critérios adicionais de renda para priorizar devedores em situações mais vulneráveis.

Funcionamento do Processo

O processo de renegociação será realizado em várias etapas. Primeiramente, a União realizará leilões para adquirir as carteiras de dívidas. Em seguida, os credores apresentarão propostas de desconto, que serão classificadas de acordo com o maior deságio oferecido. O desconto obtido pela União será integralmente transferido ao devedor, que terá a opção de quitar o saldo à vista ou parcelar o valor restante, cujas condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Perspectivas de Desconto e Investimento

O programa prevê um deságio mínimo de 90% nos leilões. Por exemplo, uma dívida de R$ 10 mil poderia ser adquirida pela União por R$ 1 mil, com o valor do desconto sendo repassado ao consumidor. O governo espera que até R$ 75 bilhões em dívidas sejam efetivamente renegociadas, com um custo máximo de R$ 15 bilhões para a aquisição das carteiras. Os recursos necessários para essa operação deverão ser incluídos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2027 e 2028.

Cronograma de Implementação

A implementação do Desenrola 3.0 seguirá um cronograma específico. A publicação da medida provisória ocorrerá em setembro de 2026, seguida por um chamamento para apresentação de propostas em novembro e a entrega das propostas pelos credores em dezembro. A homologação das propostas selecionadas está prevista para janeiro de 2027, com a assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos devedores em fevereiro. A partir desse último mês, os consumidores poderão iniciar a quitação de suas dívidas.

O Cenário da Inadimplência

Dados do Tesouro Nacional revelam a gravidade da inadimplência no Brasil. Em agosto de 2026, havia R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas, o que representa um desafio significativo para a economia. O programa Desenrola 3.0 surge como uma resposta a essa crise, buscando oferecer uma solução viável para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras.

Conclusão

A terceira fase do programa Desenrola promete trazer um novo fôlego para a renegociação de dívidas no Brasil, com a participação ativa da União na compra de carteiras inadimplentes. Essa abordagem inovadora visa não apenas facilitar a quitação de débitos, mas também proporcionar uma oportunidade de reabilitação financeira para milhões de cidadãos. O sucesso dessa iniciativa dependerá da efetividade na implementação e na conscientização dos devedores sobre suas opções.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br