O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Elaborado pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento orienta os países a identificar recursos para adaptar seus sistemas de saúde aos impactos das mudanças climáticas.
A apresentação ocorreu durante a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na conferência. A COP31 segue até o dia 20, em Antália.
Documento orienta escolha das fontes de recursos
Segundo o Ministério da Saúde, o marco relaciona cada ação prevista no plano às fontes e aos instrumentos financeiros mais adequados. Entre as possibilidades estão o orçamento público, as doações e o crédito concessional.
A escolha da modalidade depende da natureza de cada iniciativa e da realidade de cada país. O ministério ressaltou que o documento não cria um novo fundo, mas oferece uma referência para organizar e direcionar o financiamento destinado à adaptação dos sistemas de saúde.
Financiamento ainda está abaixo da necessidade estimada
Em 2024, o financiamento público internacional voltado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões. A estimativa é de que os países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para construir sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.
Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para a adaptação da saúde são provenientes de doadores bilaterais, principalmente na forma de doações. Outros 30% vêm de bancos de desenvolvimento, sobretudo por meio de empréstimos.
O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Coalizão anuncia novos recursos para projetos climáticos
Um ano após sua criação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, foram anunciados outros US$ 150 milhões.
Os recursos financiam ações de enfrentamento ao calor extremo e à poluição do ar, iniciativas de prevenção de doenças infecciosas associadas ao clima e o fortalecimento de sistemas de dados sobre clima, meio ambiente e saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, a coalizão acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde.
Brasil destaca ações do AdaptaSUS
Na conferência, Alexandre Padilha também apresentou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para preparar o sistema de saúde brasileiro para os efeitos das mudanças climáticas.
Entre as medidas em andamento está a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs). As unidades integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país. Já existem cinco bases em funcionamento, no Rio de Janeiro, em Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. A previsão do ministério é abrir outras quatro até o fim do ano, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
OMS pede sistemas preparados para eventos extremos
No primeiro dia da COP31, a OMS defendeu que os governos priorizem sistemas de saúde resilientes ao clima. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que os investimentos feitos atualmente em estruturas preparadas podem salvar milhões de vidas no futuro.
Entre as medidas recomendadas estão hospitais e clínicas capazes de continuar funcionando durante ondas de calor, inundações e tempestades. A agência também citou a necessidade de unidades com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resistentes a interrupções.
A OMS defende sistemas de saúde resilientes ao clima como parte da resposta internacional aos efeitos das mudanças climáticas.
Saiba mais sobre a COP31
A COP31 pode consolidar legado brasileiro na agenda climática, enquanto as demais notícias da área estão disponíveis na seção Internacional da Agência Brasil.
Links e documentos citados
- Radioagência Inscrições para o primeiro Fest Cine Fronteira terminam domingo (15)
- Rádios
- TV Brasil Inovação em saúde é tema do Economia e Futuro
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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