A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando contestar a constitucionalidade do novo marco legal de licenciamento ambiental. A entidade busca atuar como amicus curiae, ou seja, um 'amigo da Corte', no julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que desafiam aContinuar:
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma série de avisos que afetam 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal, entre os dias 6 e 7 de outubro. As notificações são sobre diversas condições climáticas, incluindo baixa umidade, tempestades e vendavais, que podem trazer riscos significativos à população. Avisos emContinuar:
Nesta semana, foi sancionada a Lei do Frete, que estabelece diretrizes permanentes para a fiscalização do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A nova legislação consolida medidas que estavam em vigor desde março, visando um controle mais eficaz sobre as operações de transporte. Principais Aspectos da Nova Legislação Uma dasContinuar:
O Programa Universidade para Todos (Prouni) está com o prazo aberto para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do programa referente ao segundo semestre de 2026 apresentem a documentação necessária para a confirmação de suas informações de inscrição. Este processo deve ser realizado diretamente na instituição privada de ensinoContinuar:
Em uma recente entrevista à Globonews, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, abordou o aumento da dívida pública brasileira, esclarecendo que este fenômeno não é resultado de um aumento nos gastos governamentais, mas sim das altas taxas de juros que o país enfrenta. Segundo Durigan, o governo está se utilizandoContinuar:
Os participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026, que se inscreveram para cursos de bacharelado e tecnologia, têm até esta sexta-feira (7) para interpor recurso em relação à negativa de atendimento especializado. Procedimento para Interposição de Recursos O processo de recurso deve ser realizado exclusivamente pelo SistemaContinuar:
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa apreensão de drogas em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, dia 5. A ação foi resultado de uma análise de risco conduzida pela inteligência da PRF, que culminou na descoberta de uma grande quantidade de cocaína. Apreensão e Investigação DuranteContinuar:
A Federação Psol-Rede Sustentabilidade formalizou seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), à presidência do Brasil. Este anúncio ocorreu durante a convenção nacional realizada na última quinta-feira, dia 5, onde líderes dos partidos reafirmaram a união em torno da figura de Lula.Continuar:
A Defesa Civil Nacional declarou situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Sul, em resposta aos danos severos causados por chuvas intensas, vendavais e inundações no fim de julho. As cidades afetadas são Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza, que agora podem acessarContinuar:
Na última terça-feira, 4 de agosto de 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa apreensão de drogas na região metropolitana de Curitiba. Durante uma operação de fiscalização na BR-277, em Balsa Nova, foram encontrados 298 quilos de cocaína escondidos de maneira engenhosa no tanque de combustível de umaContinuar: