No próximo sábado, dia 1º, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realizará o lançamento de uma carta de compromisso que visa fortalecer a democracia e a comunicação democrática no Brasil. A iniciativa busca a adesão de candidatos e pré-candidatos às eleições deste ano, promovendo uma série de diretrizes que visam a democratização da comunicação no país.
Objetivos e Propostas da Carta
O documento apresentado pelo FNDC contém uma variedade de propostas destinadas a fortalecer a comunicação pública, comunitária e educativa, além de combater o monopólio das grandes empresas de comunicação digital. Entre os principais pontos abordados, destaca-se a necessidade de investimentos em tecnologia nacional e a proteção dos direitos dos comunicadores.
Soberania Tecnológica e Regulação da Inteligência Artificial
Um dos focos é a soberania tecnológica, que inclui o investimento em aplicativos nacionais gratuitos para reduzir a dependência de corporações estrangeiras. Além disso, a carta propõe a regulamentação do uso da Inteligência Artificial, estabelecendo diretrizes que garantam a proteção de direitos humanos e evitem práticas que possam causar riscos sociais, como o uso de reconhecimento facial em segurança pública.
Proteção a Profissionais da Comunicação
A proteção a jornalistas e comunicadores é outro ponto crucial do documento. A proposta inclui o fortalecimento de programas que garantam a segurança dos profissionais que atuam em contextos de conflito e que frequentemente enfrentam violências e intimidações.
Regulamentação da Propriedade de Mídia
Além disso, a carta defende a proibição da propriedade de veículos de comunicação por políticos, em consonância com o Artigo 54 da Constituição, visando garantir a imparcialidade na informação. A carta também propõe o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outras instituições públicas, assegurando autonomia e recursos adequados.
Evento de Lançamento e Adesões
A leitura oficial da carta, que contém todos os compromissos, ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Durante o evento, também será anunciado quais campanhas já aderiram à proposta, reforçando o apoio à comunicação democrática no Brasil.
O Papel do FNDC na Comunicação Brasileira
O FNDC é uma entidade que reúne mais de 500 organizações, incluindo associações, sindicatos, movimentos sociais e ONGs, todas voltadas para enfrentar os desafios da comunicação no Brasil. A atuação do fórum é essencial para promover a proteção dos direitos dos jornalistas e a democratização da informação, combatendo a concentração de poder nas mãos de poucos conglomerados.
Com a carta de compromisso, o FNDC reafirma sua missão de garantir que a comunicação no Brasil seja um espaço democrático, acessível e plural, promovendo a diversidade e a inclusão social.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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