O estado de São Paulo obteve autorização excepcional para aumentar a captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que também abastece o estado do Rio de Janeiro. Essa decisão visa fortalecer o sistema Cantareira, responsável pelo fornecimento de água a aproximadamente 10 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo.
Acordo Entre os Estados
O acordo foi formalizado em Brasília e abrange os três estados que compartilham a bacia do Paraíba do Sul: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) também participou das negociações, que foram motivadas pela atual crise hídrica.
Motivos da Autorização
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fez o pedido para aumentar a captação devido à estiagem que afeta a região. Atualmente, o sistema Cantareira opera em 'faixa de atenção', com apenas 39% de sua capacidade total, o que levanta preocupações sobre a continuidade do abastecimento de água na Grande São Paulo.
Impacto na Bacia do Paraíba do Sul
A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul abrange uma área total de 61,5 mil quilômetros quadrados, distribuídos entre os três estados. Em São Paulo, a bacia ocupa 14 mil km², enquanto Minas Gerais possui 20,7 mil km², e o Rio de Janeiro, 26,9 mil km². O rio é crucial não apenas para o abastecimento de água, mas também para a irrigação e para o funcionamento de quatro usinas hidrelétricas que dependem de seus reservatórios.
Condições do Acordo
O acordo estabelece um limite anual máximo de captação de água, que agora pode chegar a 268,28 hm³, além de permitir uma vazão de até 8,5 m³/s. A Sabesp tem a responsabilidade de implementar medidas que minimizem os impactos da redução de nível nos reservatórios das usinas hidrelétricas. O acordo permanecerá válido até 31 de dezembro de 2026, podendo ser suspenso se o nível do Cantareira se recuperar para 60%.
Histórico de Conflitos e Colaboração
Historicamente, a relação entre os estados em relação à captação de água tem sido complexa. Em anos anteriores, como em 2021 e 2025, também houve autorizações semelhantes. Além disso, há mais de uma década, os estados enfrentaram tensões sobre a necessidade de captação de água, culminando em um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, que buscou solucionar a crise de abastecimento.
Conclusão
A autorização para aumentar a captação de água da Bacia do Paraíba do Sul representa um esforço colaborativo entre os estados em um momento de crise hídrica. A continuidade dessa colaboração será fundamental para garantir o abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo e a manutenção dos recursos hídricos de maneira sustentável.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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