Comissão do Senado pede federalização das investigações sobre crianças desaparecidas no Maranhão

Comissão do Senado pede federalização das investigações sobre crianças desaparecidas no Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai pedir a federalização das investigações sobre o desaparecimento de Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos. As duas crianças desapareceram em 4 de janeiro de 2026, no quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, no Maranhão. A decisão foi anunciada após uma diligência realizada no estado durante o fim de semana, quando senadores ouviram autoridades envolvidas no caso e Clarice Cardoso, mãe das crianças.

Pedido será levado ao Ministério da Justiça

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), informou que a comissão deve se reunir ainda esta semana com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para solicitar a transferência das investigações para a esfera federal.

O mecanismo é chamado de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) e está previsto na Constituição Federal para situações de grave violação de direitos humanos. Segundo Damares, a iniciativa pretende reconhecer o trabalho realizado pelas autoridades locais e, ao mesmo tempo, ampliar a cooperação entre as forças de segurança para oferecer uma resposta à família.

Comissão do Senado pede federalização das investigações sobre crianças desaparecidas no Maranhão
© Agência Senado/Reprodução

“A gente vem, primeiro, para reconhecer o trabalho local que foi feito, que a gente reconhece que foi incrível. Segundo, para a gente unir forças ao Estado, às forças de segurança do Estado, para a gente dar uma resposta para a família”, afirmou a senadora no domingo (15).

Suspeita de tráfico de pessoas

Durante a diligência, integrantes da comissão mencionaram a possibilidade de que as crianças tenham sido vítimas de tráfico de pessoas e estejam fora do país. A senadora Eliziane Gama (PT-MA), que participou da visita, ressaltou que essa hipótese precisa ser confirmada pelas autoridades responsáveis pela apuração.

“Essa informação só pode ser assegurada pela autoridade policial que está fazendo a investigação e que agora será encaminhada também à federalização. Aí haverá uma dedicação maior da Polícia Federal, do governo federal e, claro, do Ministério da Justiça”, declarou.

São Paulo - Crianças do ensino fundamental chegam para as aulas presenciais na Escola Estadual Terezine Arantes Ferraz Bibliotecaria, no Parque Casa de Pedra, zona norte da capital.
© Agência Senado/Reprodução

Além do caso de Bacabal, Damares informou que a CDH pretende solicitar a federalização das investigações sobre o desaparecimento de Arthur Sousa Barros, ocorrido em Eldorado do Carajás (PA), em março de 2026; de Elisa Ladeira Rodrigues, desaparecida em Anajás desde setembro de 2023; e de Edson Davi Silva Almeida, no Rio de Janeiro.

Família cobra avanço nas investigações

Clarice Cardoso relembrou que Ágatha e Allan estavam brincando nas proximidades de casa quando desapareceram. A mãe pediu que a investigação avance e que eventuais responsáveis sejam responsabilizados, sem que pessoas inocentes sejam acusadas.

“Tudo o que eu peço é que seja uma investigação bem feita, que tenha uma resposta e que os culpados paguem por isso. Não quero que nenhum inocente pague, só que os culpados que fizeram isso paguem”, desabafou.

Brasília (DF), 14/11/2026 - camisa Coritiba Consciência Negra. Foto: brasilforadacaverna/Instagram
Brasília (DF), 14/11/2026 – camisa Coritiba Consciência Negra. Foto: brasilforadacaverna/Instagram

Busca internacional

Em setembro, a defesa de Clarice pediu à Polícia Federal a inclusão de Ágatha e Allan na Difusão Amarela da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). O alerta é utilizado para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas e pode ser compartilhado entre os países que integram a organização.

O pedido ocorreu diante da suspeita de que as crianças poderiam estar entre os 163 menores resgatados em uma operação contra o tráfico de pessoas realizada na Flórida, nos Estados Unidos, no final de agosto.

Relembre o desaparecimento

Ágatha Isabelly e Allan Michael foram vistos pela última vez em 4 de janeiro, quando saíram para brincar em uma área de mata com o primo Anderson Kauan, de 8 anos, no quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal.

Protesto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados durante audiência pública para debater a PEC da Maioridade Penal 171/93 (Wilson Dias/Agência Brasil)
© Agência Senado/Reprodução

Em 7 de janeiro, Anderson foi encontrado por carroceiros em uma estrada no povoado Santa Rosa, localizado próximo à comunidade onde as crianças desapareceram. Após permanecer 14 dias internado no Hospital Geral do município, ele recebeu alta e passou a colaborar com os investigadores, indicando o caminho que percorreu com os primos.

As buscas também receberam reforço de equipes de outros estados: Bombeiros militares do Pará e do Ceará ajudaram nas operações. Até o momento, a investigação não identificou suspeitos, e a família continua sem informações sobre o paradeiro das crianças.

Com o pedido de federalização, a CDH espera ampliar a participação da Polícia Federal e do governo federal na apuração. A medida ainda depende da análise e dos procedimentos previstos para o deslocamento da competência do caso.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br