Risco de Acidentes em Barragens no Brasil: Um Alerta Urgente

Um novo relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revela que, das mais de 14 mil barragens existentes no Brasil, 213 apresentam risco significativo de acidentes. Estes eventos podem impactar tanto a vida de pessoas quanto a infraestrutura, como estradas e pontes. O documento, intitulado Relatório de Segurança de Barragens 2026 (RSB 2026), é parte de um levantamento contínuo iniciado em 2011, que avalia as condições de barragens em diversas categorias, incluindo mineração, agricultura e geração de energia.

Acidentes e Incidentes: Um Panorama Preocupante

O estudo aponta que em 2025, ocorreram 18 acidentes e 23 incidentes envolvendo barragens no território nacional, embora não tenha havido mortes. Entretanto, as consequências foram severas, incluindo a evacuação de áreas urbanas e danos significativos em estradas e pontes. Nos acidentes, as barragens colapsaram, enquanto nos incidentes, houve ameaças de rompimentos, evidenciando a fragilidade dessas estruturas.

Gerenciamento e Classificação das Barragens

A ANA destaca que as barragens que exigem atenção especial são aquelas com problemas de conservação ou que não atendem a todos os requisitos de segurança estabelecidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Essas estruturas estão distribuídas por 19 estados e o Distrito Federal, com destaque para as localizadas no Ceará, Mato Grosso e São Paulo. Em termos de categorias, a mineração lidera com 55 barragens em situação prioritária, seguida pelo abastecimento de água, que conta com 51.

Desafios na Implementação da Política Nacional de Segurança

Um aspecto que chama a atenção é a lentidão na implementação da PNSB. Apesar de um aumento no cadastro de barragens no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que subiu de 28.085 em 2024 para 29.761 em 2025, cerca de 14.355, ou 48%, ainda apresentam sua situação como indefinida. Isso implica que os órgãos responsáveis não forneceram informações cruciais para determinar se estas barragens estão dentro ou fora da PNSB.

Critérios de Classificação e Riscos Associados

De acordo com a ANA, para que uma barragem se enquadre na PNSB, ela deve ter pelo menos uma das seguintes características: capacidade total superior a 3 milhões de metros cúbicos, reservatório com resíduos perigosos, Dano Potencial Associado (DPA) classificado como médio ou alto, ou altura superior a 15 metros. Até o momento, 52% das barragens registradas estão classificadas, das quais 30% são consideradas adequadas, enquanto 22% têm DPA alto ou estão em categoria de risco elevado devido à falta de cumprimento de requisitos de segurança.

Necessidade de Fortalecimento na Fiscalização

O relatório também aponta que a fiscalização das barragens enfrenta desafios significativos. Desde o trágico acidente de Brumadinho, em 2019, o número de profissionais envolvidos na fiscalização apresentou uma queda preocupante. Atualmente, existem 333 profissionais nas 33 instituições responsáveis por essa tarefa, com apenas 161 dedicados exclusivamente ao monitoramento das barragens. Essa diminuição coloca em risco a eficácia da supervisão e a segurança das estruturas.

Conclusão: Um Chamado à Ação

Diante dos dados alarmantes apresentados no RSB 2026, é evidente que o Brasil precisa urgentemente de um sistema de fiscalização robusto e eficaz para garantir a segurança das barragens. O aumento do número de estruturas prioritárias e a indefinição sobre muitas delas exigem uma resposta rápida e contundente das autoridades. A proteção de vidas e da infraestrutura deve ser uma prioridade, e isso só será possível com uma implementação eficaz da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br