Ministro do TSE Ordena Remoção de Vídeo de Deputados Críticos a Flávio Bolsonaro

Ministro do TSE Ordena Remoção de Vídeo de Deputados Críticos a Flávio Bolsonaro

Na noite de quinta-feira, 8 de outubro de 2026, o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma decisão polêmica ao determinar a remoção de um vídeo compartilhado por dois deputados, André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O vídeo em questão apresentava supostas medidas que seriam implementadas pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) caso ele vença as eleições.

Ministro do TSE Ordena Remoção de Vídeo de Deputados Críticos a Flávio Bolsonaro
© Carlos Moura/SCO/STF

Prazo e Consequências da Decisão

Mendonça estabeleceu um prazo de três horas para que os responsáveis pelo vídeo o removam, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Essa penalidade será aplicada a partir da notificação dos deputados. O conteúdo do vídeo, que alcançou uma audiência significativa, expunha o que os deputados chamaram de ‘três bombas’ que Flávio Bolsonaro supostamente planejava lançar sobre o eleitorado.

Brasília (DF), 09/03/2026 - Fotografia do banqueiro Daniel Vorcaro. Foto: Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Brasília (DF), 09/03/2026 – Fotografia do banqueiro Daniel Vorcaro. Foto: Secretaria da Administração Penitenciária-SP

Conteúdo Polêmico do Vídeo

No vídeo, Janones e Farias alegam que as medidas propostas por Bolsonaro teriam como objetivo ‘massacrar trabalhadores e aposentados’. Entre as propostas citadas estão uma reforma da Previdência que aumentaria a idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres, a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo e a implementação de um regime de trabalho de 12 horas por dia em escala 7 por 0.

Reação de Mendonça e Alcance da Publicação

O ministro Mendonça argumentou que as afirmações feitas no vídeo não têm respaldo no programa de governo de Flávio Bolsonaro, tampouco em declarações anteriores do candidato. Ele enfatizou que a divulgação de tais informações poderia influenciar negativamente a percepção do eleitorado, dado o alcance da publicação, que atingiu aproximadamente 6,8 milhões de visualizações e gerou mais de 40 mil comentários.

Brasília (DF), 04/10/2026 - Flávio Bolsonaro (PL) fala com jornalistas após a vitória no primeiro turno das eleições de 2026 sobre seu oponente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF), 04/10/2026 – Flávio Bolsonaro (PL) fala com jornalistas após a vitória no primeiro turno das eleições de 2026 sobre seu oponente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Implicações Legais e Políticas

Essa decisão do TSE levanta questões sobre a liberdade de expressão e o papel da justiça eleitoral em períodos de campanha. A medida é vista como uma tentativa de controlar a disseminação de informações que podem ser consideradas enganosas ou prejudiciais à imagem dos candidatos. O caso de Mendonça não é isolado, pois outras ações do tribunal têm sido monitoradas, como a multa aplicada a Flávio Bolsonaro por impulsionar postagens negativas contra o ex-presidente Lula, e o adiamento do julgamento sobre a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado.

Brasília (DF) 17/05/2023 Ex-Deputado cassado, Deltan Dallagnol, durante pronunciamento no salão verde da Câmara. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
© Carlos Moura/SCO/STF

Conclusão

A decisão do ministro André Mendonça em relação ao vídeo publicado pelos deputados Janones e Farias evidencia a complexidade do cenário eleitoral brasileiro, onde a comunicação digital desempenha um papel central. O TSE busca, por meio de suas ações, garantir um ambiente de eleições justas, mas as implicações legais e políticas dessas intervenções continuam sendo objeto de intenso debate. Para mais informações, acesse a matéria completa em [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/mendonca-determina-remocao-de-video-de-deputados-contrarios-flavio).

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br