Governo Federal Anuncia Crédito Extraordinário de R$ 7,5 Bilhões para Subsídios de Combustíveis

Governo Federal Anuncia Crédito Extraordinário de R$ 7,5 Bilhões para Subsídios de Combustíveis

Em uma medida que visa reforçar o subsídio aos combustíveis, o governo federal anunciou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões, destinado ao Ministério de Minas e Energia. Essa ação, publicada em 9 de outubro de 2026, por meio da Medida Provisória nº 1.395, tem como objetivo financiar a produção e a importação de derivados de petróleo.

Destinação dos Recursos

Dentre os R$ 7,52 bilhões liberados, R$ 6,17 bilhões serão direcionados especificamente para o diesel utilizado em transporte rodoviário. O restante, no valor de R$ 1,35 bilhão, será aplicado em outros combustíveis derivados de petróleo. Os recursos serão repassados à [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br) para cobrir despesas relacionadas a ações de subvenção econômica, conforme estipulado em medidas provisórias anteriores.

Governo Federal Anuncia Crédito Extraordinário de R$ 7,5 Bilhões para Subsídios de Combustíveis
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Importância dos Créditos Extraordinários

Os créditos extraordinários são uma ferramenta governamental utilizada para atender despesas urgentes e imprevisíveis, conforme estabelecido na [Constituição](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm). Esta ação é crucial em momentos de alta volatilidade nos preços dos combustíveis, buscando garantir a estabilidade econômica e o abastecimento adequado de produtos essenciais.

Rio de Janeiro (RJ), 20/03/2026 - Preços dos combustíveis em posto Shell na Lapa. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 20/03/2026 – Preços dos combustíveis em posto Shell na Lapa. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Contexto Econômico Atual

A necessidade deste crédito extraordinário se insere em um cenário econômico desafiador, onde novas medidas para combustíveis podem ter um impacto significativo, estimado em R$ 7 bilhões por mês. O governo busca, assim, aprovar a Medida Provisória da subvenção do diesel no Congresso, conforme relatado em matérias anteriores, como a disponível [aqui](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/novas-medidas-para-combustiveis-terao-impacto-de-r-7-bilhoes-por-mes).

Conclusão

A liberação deste crédito extraordinário demonstra a preocupação do governo em mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia e a população. Através de ações como esta, espera-se não apenas estabilizar preços, mas também garantir a continuidade da produção e da importação de combustíveis essenciais para o país. Para mais detalhes sobre as medidas relacionadas, consulte as informações disponíveis na [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/credito-extraordinario-de-r-75-bi-reforca-subsidios-combustiveis).

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br