A Receita Federal cancelará automaticamente parte das dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) abrangidas pela Lei Complementar 238/2026. O procedimento não exigirá pedido do contribuinte, mas haverá condições para manter o benefício em 2027. A medida foi informada nesta sexta-feira (13). A lei, que também perdoou dívidas eContinuar:
A Secretaria do Tesouro Nacional prevê restabelecer até a manhã de segunda-feira (16) os sistemas e serviços temporariamente indisponíveis após um incidente de segurança informado na noite de quinta-feira (12). A interrupção afeta ferramentas de consulta, acesso a documentos, séries históricas e outras informações disponíveis no site do órgão eContinuar:
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta sexta-feira (13), um conjunto de ocorrências registradas nas últimas 24 horas em diferentes estados brasileiros. As ações resultaram em apreensões de drogas, armas, cigarros contrabandeados, medicamentos e veículos, além do cumprimento de mandados de prisão e de iniciativas voltadas à segurança viária eContinuar:
A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinou nesta sexta-feira a suspensão nacional de todas as decolagens por motivos de segurança e devido a uma “circunstância extraordinária”. A medida foi anunciada depois de a agência identificar graves problemas nas comunicações dos centros de controle de tráfego aéreo. AContinuar:
A Procuradoria do Paraguai ampliou, nesta sexta-feira (13), a acusação contra o ex-presidente Santiago Peña e incluiu o crime de associação criminosa na investigação sobre sua suposta responsabilidade pelo colapso do Ueno Bank. A quebra da instituição desencadeou uma crise financeira e política no país. Peña, economista de 47 anosContinuar:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para ocupar uma das cadeiras da Suprema Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), noContinuar:
A confiança dos empresários industriais recuou seis pontos em novembro, de 46,2 para 40,2 pontos, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta sexta-feira (13). O resultado levou o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ao menor nível desde maio de 2020, quando havia marcado 34,7 pontos.Continuar:
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou Milton Leite e outras 13 pessoas rés por suspeita de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Leite está preso e teve a prisão temporária convertida emContinuar:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão dos prazos processuais em todo o sistema judiciário brasileiro após falhas em serviços da Microsoft. A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do BrasilContinuar:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu os prazos processuais da Corte nesta sexta-feira (13), após falhas nos sistemas da Microsoft. A interrupção vale para os dias 12 e 13 de novembro, e a contagem será retomada normalmente na segunda-feira (16). A decisão foi tomada depoisContinuar: