Mapa do Caminho Indígena deve fortalecer demarcação e acesso a recursos climáticos

Mapa do Caminho Indígena deve fortalecer demarcação e acesso a recursos climáticos

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo brasileiro vai construir o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A iniciativa pretende organizar o reconhecimento dos territórios indígenas, reforçar a demarcação e ampliar o acesso direto dessas comunidades a financiamentos voltados ao enfrentamento da crise climática.

A declaração foi dada durante participação no programa Bom Dia Ministro. Inspirado em roteiros internacionais elaborados para combater o desmatamento e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, o mapa deverá funcionar como um instrumento de sistematização das demandas e dos processos relacionados aos territórios indígenas.

Instrumento para reconhecimento dos territórios

Segundo Eloy Terena, o Mapa do Caminho poderá contribuir para que os povos indígenas tenham seus territórios reconhecidos e, ao mesmo tempo, consigam acessar diretamente recursos destinados à ação climática. O ministro destacou que essas comunidades estão entre as principais responsáveis pela proteção das florestas e pela preservação ambiental.

Mapa do Caminho Indígena deve fortalecer demarcação e acesso a recursos climáticos
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Apesar dessa contribuição, Terena avaliou que os recursos destinados às ações indígenas ainda não chegam de forma adequada às comunidades. Para ele, a criação de mecanismos específicos é necessária para superar essa distância entre o financiamento climático e os povos que atuam diretamente na proteção dos biomas.

Mecanismo Vítuke amplia financiamento indígena

Outra iniciativa mencionada pelo ministro foi o mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O fundo recebeu, na última semana, um aporte de € 15 milhões, equivalente a cerca de R$ 95 milhões, do governo da Alemanha.

O valor foi oficializado na COP31 pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). A contribuição se soma a uma doação anterior de US$ 10 milhões, superior a R$ 55 milhões, feita pela Fundação Gordon e Betty Moore, além do planejamento de um repasse de US$ 4 milhões, mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.

10/11/2026 - A Presidência da COP30 apresentou nesta terça-feira (10), na COP31, em Antalya, na Turquia, o roteiro para uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia. Com a participação de Marina Silva, João Paulo Capobianco, Ana Toni e do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, a sessão reuniu lideranças internacionais para discutir como acelerar a implementação desse compromisso e alcançar emissões líquidas zero até 2050, em linha com a ciência. Foto: Fernando Donasci/MMA
10/11/2026 – A Presidência da COP30 apresentou nesta terça-feira (10), na COP31, em Antalya, na Turquia, o roteiro para uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia. Com a participação de Marina Silva, João Paulo Capobianco, Ana Toni e do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, a sessão reuniu lideranças internacionais para discutir como acelerar a implementação desse compromisso e alcançar emissões líquidas zero até 2050, em linha com a ciência. Foto: Fernando Donasci/MMA

Terena explicou que Vítuke é uma palavra de seu povo, os Terena, e significa “nosso”. O nome, segundo ele, expressa o caráter coletivo do mecanismo e sua vinculação direta aos povos indígenas.

Gestão dos recursos

Embora a articulação do mecanismo conte com a participação do governo, a gestão dos recursos é integralmente indígena. A governança fica sob responsabilidade de um comitê formado por representantes de organizações que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Vista aérea de floresta e rios da Amazônia
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

De acordo com o ministro, o dinheiro não será incorporado ao orçamento público do Ministério dos Povos Indígenas nem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os valores continuarão caracterizados como doações privadas, e o comitê gestor decidirá quais projetos receberão apoio, conforme diretrizes definidas pelos próprios representantes indígenas.

Demarcação é prioridade política

Para Eloy Terena, a criação de um compromisso internacional como o Mapa do Caminho Indígena deve fortalecer as principais reivindicações políticas dos povos indígenas: a demarcação e a proteção de seus territórios. O ministro ressaltou que, embora cerca de 13% do território brasileiro já esteja demarcado, ainda existem muitas comunidades sem reconhecimento oficial de suas terras.

A demarcação, afirmou, é essencial para reduzir a pressão do desmatamento, do avanço do garimpo e da especulação imobiliária sobre as Terras Indígenas. O reconhecimento formal também cria condições para ampliar as ações de proteção territorial e ambiental.

O papa Leão acena após a audiência geral semanal na Praça de São Pedro, no Vaticano 28 de outubro de 2026 REUTERS/Remo Casilli
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro lembrou ainda que o Brasil assumiu, na COP realizada em Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. A meta deverá ser cumprida até 2030.

Debate internacional sobre clima e proteção territorial

A proposta do Mapa do Caminho está inserida em um contexto de ampliação das discussões internacionais sobre responsabilidades climáticas, proteção da Amazônia e participação indígena. Entre os conteúdos relacionados estão Capobianco reforça responsabilidades de países na COP31 na Turquia, COP31: ministro defende esforço compartilhado na proteção da Amazônia e Papa condena exploração da Amazônia e assassinato de líderes indígenas.

Ao combinar reconhecimento territorial, governança indígena e financiamento climático, o governo pretende criar instrumentos para que as comunidades tenham maior participação nas decisões e nos recursos destinados à preservação. A efetividade da proposta, contudo, dependerá do avanço das demarcações e da chegada dos investimentos às comunidades.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br