A coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação para denunciar problemas no transporte público em cidades de pelo menos nove estados durante a votação. Os relatos citam Bahia, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará e Rio de Janeiro.
Segundo a campanha, as dificuldades estariam impedindo ou atrasando a chegada de eleitores às seções. A coligação pediu que o horário de votação seja prorrogado até as 19h nos locais afetados. Historicamente, a votação ocorre até as 17h.
Ação apresentada ao TSE
Na petição, a coligação afirma que o tema “transporte” registrou 249,7 mil publicações e 848,7 mil interações nas plataformas digitais entre as 8h e as 13h30. Para a campanha, o volume de manifestações indicaria que os problemas não seriam episódios isolados e estariam atingindo eleitores em diferentes regiões do país.
A legislação e decisões da Justiça Eleitoral determinam que 100% da frota do transporte público disponível em dias úteis seja colocada em circulação no dia da votação, com gratuidade para os passageiros. A coligação argumenta que o descumprimento dessas medidas prejudica principalmente os eleitores que dependem do transporte coletivo.
Problemas relatados na Bahia
Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em razão da falta de transporte. O Procon-BA identificou 370 ônibus parados nas garagens da capital baiana. O Procon identifica 370 ônibus parados em garagens de Salvador.
A ação afirma que ocorrências semelhantes foram registradas em outras unidades da Federação, com impacto sobre eleitores que não conseguiram chegar às seções ou enfrentaram longas esperas. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou que analisaria os pedidos de ampliação do horário e solicitou ao TRE da Bahia mais informações sobre a situação em Salvador. Pedido para ampliar horário de votação será avaliado, afirma Marques.
Acusações feitas por Guilherme Boulos
Em publicações nas redes sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a falta de transporte poderia ser uma ação de prefeitos que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro para dificultar a votação em regiões nas quais Lula venceu no primeiro turno.
Boulos citou áreas do Nordeste e da periferia de São Paulo, incluindo Guarulhos e o Grajaú, na zona sul da capital paulista. Segundo ele, a distribuição das áreas com problemas coincidiria com locais onde Lula obteve mais votos. A declaração caracteriza a situação como crime, mas as acusações ainda dependem de apuração pelas autoridades competentes.
Relatos em outros estados
Em Alagoas, a campanha relata que as rodoviárias registraram número insuficiente de vans e micro-ônibus intermunicipais desde o início da manhã. O documento menciona esperas superiores a uma hora e denúncias de cobrança de passagem, situação que teria levado à intervenção do Ministério Público estadual.
Em Pernambuco, eleitores teriam enfrentado dificuldades para obter a gratuidade no transporte intermunicipal. A ação também cita o relato de um motorista que teria dificultado o acesso de um eleitor ao ônibus.
Em Roraima, empresas teriam se recusado a cumprir rotas destinadas ao transporte de eleitores, o que, segundo a campanha, prejudicou o deslocamento de indígenas até os locais de votação.
No Piauí, a coligação denuncia redução da frota de ônibus em Teresina e afirma que a Justiça Eleitoral foi acionada. Na Paraíba, relatos indicam dificuldades para chegar às seções; vídeos divulgados nas redes sociais mostrariam ônibus passando direto por pontos de embarque na zona sul, com longas esperas e menor oferta de veículos, apesar da gratuidade.
No Pará, a ação menciona denúncias de dificuldades de transporte na Ilha do Marajó. No Rio de Janeiro, são citados relatos de redução da frota em Petrópolis e São Gonçalo, além de filas nos pontos de ônibus e baixa circulação de veículos.
Situação em São Paulo
A falta de ônibus também foi registrada em municípios e bairros de São Paulo. O Partido dos Trabalhadores notificou o TRE-SP sobre a situação na cidade. PT notifica TRE-SP por falta de ônibus na cidade neste domingo.
Próximos passos
Cabe à Justiça Eleitoral avaliar os pedidos apresentados pela coligação e verificar, com base nas informações dos tribunais regionais, se houve prejuízo ao exercício do voto. Eventual ampliação do horário deverá ser definida para as localidades em que forem comprovadas dificuldades relevantes de transporte.
Links e documentos citados
- Radioagência Pedido para ampliar horário de votação será avaliado, afirma Marques
- Rádios
- TV Brasil Eleições: veja como foi o voto de Flávio Bolsonaro e de Lula
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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