Justiça do Rio de Janeiro Eleva Indenização por Racismo na Uerj para R$ 35 Mil

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A Justiça fluminense decidiu aumentar para R$ 35 mil o valor da indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a três estudantes vítimas de discriminação racial. A decisão foi proferida pela Sétima Câmara de Direito Público e se refere a um caso ocorrido durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da instituição, que remonta a dois anos atrás.

Contexto do Caso

O incidente que originou a indenização foi caracterizado por um tratamento desigual imposto a candidatas autodeclaradas negras. Durante a prova, fiscais exigiram que as estudantes prendessem os cabelos para adentrar a sala, uma exigência que não era aplicada a outros participantes. Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 20 mil por estudante, mas as vítimas recorreram da decisão, resultando na nova determinação judicial.

Análise da Decisão Judicial

O relator do caso, desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, classificou o ocorrido como uma forma de discriminação indireta e racismo institucional, evidenciando a gravidade do tratamento vexatório ao qual as candidatas foram submetidas. Esse julgamento destaca a necessidade de responsabilidade das instituições em garantir um ambiente justo e igualitário para todos os estudantes.

Repercussão e Comentários de Especialistas

A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), comentou sobre o episódio, enfatizando que a questão vai além da aparência física, refletindo uma realidade de policiamento de corpos negros por critérios estéticos. Segundo ela, o reconhecimento do erro é um passo importante, mas não é suficiente para reparar o impacto do incidente.

Posicionamento da Uerj

Em resposta ao ocorrido, a Uerj admitiu a falha dos fiscais que foram afastados após a situação. A prova foi anulada e reaplicada dois meses depois. Em uma nota divulgada recentemente, a universidade reafirmou seu compromisso em prestar assistência às vítimas e em adotar práticas que reflitam sua história de combate a qualquer forma de preconceito.

Considerações Finais

A decisão da Justiça do Rio de Janeiro não apenas proporciona uma compensação financeira às vítimas, mas também serve como um alerta para instituições de ensino sobre a necessidade de políticas mais inclusivas e antirracistas. A aplicação de medidas corretivas é fundamental para garantir que episódios de discriminação não se repitam e que a educação se torne um espaço verdadeiramente acolhedor para todos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br