Justiça de São Paulo Aponta Falhas da Enel Após Apagão Causado por Ciclone

A Justiça de São Paulo reconheceu falhas significativas na prestação de serviços pela Enel Distribuição São Paulo durante o apagão que afetou a cidade nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025. O evento, desencadeado por um ciclone extratropical, impactou mais de dois milhões de consumidores, levando o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) a ingressar com uma ação civil pública contra a concessionária.

Responsabilidade da Enel Durante Eventos Climáticos

A Justiça rejeitou a defesa da Enel, que alegava que o fenômeno climático era suficiente para afastar sua responsabilidade. Segundo o MPSP, embora o ciclone tenha sido o gatilho para as interrupções, não foi a única razão para a extensão dos danos e a demora no restabelecimento do serviço. O Ministério Público argumentou que eventos climáticos são riscos inerentes à atividade da concessionária, que deve estar preparada para mitigá-los.

Falhas Identificadas na Operação da Concessionária

Diversas falhas foram apontadas durante a análise da situação. Dentre elas, destacam-se a concentração das equipes operacionais durante o horário comercial, a redução excessiva do efetivo à noite e a utilização insuficiente de veículos adequados para a situação. Além disso, a falta de treinamento adequado para as equipes e a baixa resolutividade dos atendimentos foram considerados fatores que agravaram a crise.

Dados sobre as Interrupções de Energia

Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram registradas 6.715 interrupções no fornecimento de energia no dia 10 de dezembro. Deste total, 3.056 (46%) levaram mais de 24 horas para serem resolvidas, afetando 759.304 unidades consumidoras. Em alguns casos, os consumidores ficaram sem energia por até seis dias, com a interrupção mais longa durando impressionantes 142,8 horas.

Decisão Judicial e Consequências

A decisão judicial destacou que, embora a intensidade do ciclone tenha justificado o início das interrupções, a Enel não conseguiu justificar a demora excessiva na recuperação do serviço. A Justiça concluiu que a falta de planejamento e de uma resposta adequada por parte da concessionária foram fatores decisivos para os danos causados aos consumidores.

Posicionamento da Enel

Em nota, a Enel defendeu sua atuação durante o evento climático, argumentando que sua resposta foi compatível com a magnitude do fenômeno. A empresa afirmou que, apesar das dificuldades, restabeleceu o fornecimento para 2,5 milhões de unidades consumidoras em apenas nove horas, e que 80% dos clientes afetados tiveram o serviço normalizado em 24 horas. Segundo a Enel, foram mobilizadas cerca de 1,6 mil equipes, um número superior ao previsto no plano de recuperação.

Avaliação da Performance da Concessionária

A concessionária ressaltou que, nos últimos três anos, tem apresentado melhorias consistentes em seus indicadores de atendimento emergencial, superando a média nacional das grandes distribuidoras. Essas melhorias incluem tempos médios de atendimento e redução de interrupções prolongadas, demonstrando um compromisso com a evolução dos serviços prestados.

Conclusão

A situação evidenciada pela Justiça de São Paulo revela a necessidade de uma revisão nas práticas operacionais da Enel, especialmente em situações de emergência. O caso serve como um alerta para a importância de um planejamento robusto e de uma infraestrutura capaz de garantir a continuidade do serviço, independentemente das adversidades climáticas. A resposta da concessionária e as medidas que serão adotadas a partir de agora serão cruciais para restaurar a confiança dos consumidores.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br