Economistas divergem sobre corte de gastos como saída para conter a dívida pública

Economistas divergem sobre corte de gastos como saída para conter a dívida pública

A trajetória da dívida pública brasileira tornou-se um dos principais temas do debate econômico sobre o próximo governo. O endividamento bruto passou de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para cerca de 82,9% do PIB em agosto de 2026, segundo os dados apresentados na reportagem. Diante desse cenário, o mercado financeiro e economistas de orientação liberal ou ortodoxa defendem a redução das despesas do Estado como caminho prioritário para recuperar o equilíbrio fiscal.

Economistas de correntes heterodoxas e desenvolvimentistas, entretanto, contestam essa interpretação. Para eles, cortes nos gastos primários — aqueles destinados à oferta de serviços públicos — podem retirar recursos de áreas essenciais, como saúde, educação, Previdência e assistência social. A divergência envolve tanto a avaliação sobre o risco representado pela dívida quanto a identificação das causas de seu crescimento.

Juros altos também estão no centro do debate

Na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil, os juros elevados praticados pelo Banco Central são o principal fator de pressão sobre a dívida pública. A autoridade monetária, por sua vez, tem condicionado a redução dos juros à obtenção de superávits primários pela União — situação em que as receitas superam as despesas antes do pagamento dos juros da dívida.

Economistas divergem sobre corte de gastos como saída para conter a dívida pública
© Antonio Cruz/Agência Brasil

Essa interpretação é detalhada por economistas que apontam o pagamento de juros para os mais ricos como um componente relevante da dinâmica do endividamento. Para essa corrente, concentrar o ajuste apenas na redução das despesas primárias pode preservar uma parcela importante do problema e comprometer políticas públicas.

Propostas de cortes bilionários geram reação

A revista Forbes, especializada em finanças e sediada nos Estados Unidos, publicou um artigo com a sugestão de um corte de até R$ 450 bilhões para estabilizar a dívida brasileira. A estimativa teria como base estudos do Instituto Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado.

Durante a campanha presidencial, também veio a público uma proposta de redução de despesas em magnitude menor, de R$ 250 bilhões, atribuída ao candidato Flávio Bolsonaro, do PL. O então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, criticou a ideia e afirmou que ela poderia representar um “tesouraço” nos benefícios sociais.

Fábrica da Fiat em Betim (MG) 20/05/2020 REUTERS/Washington Alves
© Antonio Cruz/Agência Brasil

Especialistas rejeitam risco iminente de calote

Consultados pela Agência Brasil, economistas rejeitaram a tese de que a trajetória da dívida deva ser enfrentada principalmente com cortes nos gastos usados para manter os serviços públicos. A professora Simone Deos, do Instituto de Economia da Unicamp, afirmou que o aumento do endividamento bruto não indica risco de calote ou de aceleração inflacionária nas condições atuais.

Segundo Simone, a dívida pública brasileira é denominada em reais, e não em moeda estrangeira. Por isso, ela considera que não há risco de insolvência por falta de recursos na mesma proporção que haveria caso o passivo estivesse expresso em dólares. A economista ressalta que a história não registra casos de países incapazes de pagar uma dívida interna em sua própria moeda por falta de recursos.

Fernando Henrique Lemos Rodrigues, professor de economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, também avaliou que a dívida ainda não constitui a preocupação prioritária apontada por economistas liberais. Para ele, a relação entre dívida e PIB permanece dentro de parâmetros internacionais considerados aceitáveis, levando em conta a complexidade da economia brasileira e o peso da dívida interna.

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© Antonio Cruz/Agência Brasil

Crítica à comparação entre governo e família

O professor também criticou a comparação recorrente entre as contas do Estado e o orçamento de uma família, usada para defender que o governo não deveria gastar mais do que arrecada. Na avaliação dele, um país tem instrumentos que não estão disponíveis para uma família ou uma empresa, como capacidade de arrecadação, possibilidade de alongar o endividamento e obtenção de receitas de empresas estatais.

Dívida brasileira no cenário internacional

Simone Deos acrescentou que diversos países apresentam níveis de endividamento superiores ou semelhantes ao brasileiro. Entre os exemplos citados estão o Japão, com dívida equivalente a 236% do PIB; os Estados Unidos, com 120%; o Reino Unido, com 101%; a Itália, com 135%; e a Índia, com 81,2%.

A comparação internacional é usada pela pesquisadora para questionar a ideia de que o percentual brasileiro, isoladamente, represente uma ameaça imediata. Na avaliação dos economistas ouvidos, o debate sobre a sustentabilidade fiscal deve considerar a composição da dívida, o custo dos juros, a capacidade de arrecadação e os efeitos sociais de eventuais cortes, e não apenas a relação entre o endividamento e o PIB.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br