Departamento de Justiça dos EUA rompe tradição e intervém em disputas eleitorais

Departamento de Justiça dos EUA rompe tradição e intervém em disputas eleitorais

By:
On:

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sob o governo do presidente Donald Trump, passou a atuar diretamente em disputas relacionadas às eleições de meio de mandato, rompendo com décadas de prática destinadas a evitar a impressão de que os poderes federais de investigação e aplicação da lei estejam sendo usados para favorecer um partido ou candidato. Os eleitores norte-americanos vão às urnas nesta terça-feira (3) para escolher congressistas, definir o controle do Congresso e eleger governadores em dezenas de estados.

A atuação do órgão envolve processos na Califórnia e no Alasca. Embora os tribunais tenham rejeitado as medidas apresentadas contra os dois estados, os casos evidenciam a disposição do Departamento de Justiça de intervir antes da contagem dos votos e da certificação dos resultados. O departamento recorreu da decisão relacionada ao Alasca.

Disputa sobre votos por correspondência na Califórnia

Na Califórnia, o Departamento de Justiça tentou invalidar os votos por correspondência de aproximadamente 20 mil eleitores que, segundo o órgão, provavelmente não são cidadãos norte-americanos e, por isso, não teriam direito de votar. A pasta também exigiu acesso a registros no âmbito de uma investigação criminal relacionada ao caso.

O governo da Califórnia afirmou ter adotado medidas para impedir a participação de não cidadãos nas eleições e sustentou que o Departamento de Justiça não tem autoridade para bloquear os votos. A Justiça rejeitou a iniciativa do órgão federal.

Departamento de Justiça dos EUA rompe tradição e intervém em disputas eleitorais
© Alexander Drago

Investigação sobre candidato no Alasca

No Alasca, o departamento intensificou uma investigação criminal para apurar se um candidato ao Senado chamado Daniel J. Sullivan entrou na disputa com o objetivo de confundir os eleitores do atual senador republicano Dan Sullivan, que concorre à reeleição.

O Departamento de Justiça também tentou impedir a certificação do resultado caso Dan Sullivan perdesse por uma margem estreita. Um juiz federal rejeitou o pedido no domingo (1º). O episódio ganhou força depois que o New York Times noticiou que a campanha da democrata Mary Peltola teria participado do recrutamento do professor aposentado Daniel J. Sullivan para desafiar o senador republicano.

Críticas à mudança de postura

Críticos afirmam que a nova postura pode facilitar qualquer tentativa de Trump de lançar dúvidas sobre as eleições de meio de mandato. O presidente continua afirmando, sem respaldo em evidências, que uma fraude generalizada provocou sua derrota nas eleições de 2020.

Pessoas abastecem seus veículos em meio ao conflito entre os EUA e Israel com o Irã, que está causando um aumento nos preços da gasolina, em Washington, D.C., EUA, em 11 de março de 2026 REUTERS/Annabelle Gordon/Proibida Reprodução
© Alexander Drago

Mark Blumberg, que chefiou a resposta eleitoral do Departamento de Justiça a ameaças contra direitos civis e depois fundou o Rule of Law Project, disse que o governo parece querer dar ao órgão um impacto que antes era considerado inadequado. Para Lis Frost, advogada especializada em direitos eleitorais do Elias Law Group, grupos de extrema direita alinhados a Trump não precisam mais conduzir sozinhos esse tipo de iniciativa, porque o próprio departamento demonstra disposição para fazê-lo.

Argumento do governo e histórico eleitoral

O advogado-geral dos Estados Unidos, Todd Blanche, afirma que as ações são legais e têm como objetivo proteger a integridade do processo eleitoral. Em comunicado, a porta-voz do Departamento de Justiça, Kiersten Pels, declarou que a pasta não está ajudando nenhuma campanha, mas apenas fazendo cumprir a lei.

A Constituição dos Estados Unidos atribui aos estados a responsabilidade pela administração das eleições. Trump, entretanto, sustenta que estados governados por democratas não fazem o suficiente para impedir o voto de não cidadãos, prática proibida pela legislação norte-americana.

Estudos independentes e auditorias estaduais apontam que fraudes eleitorais são raras. Após a eleição de 2020, grupos externos alinhados a Trump apresentaram mais de 60 ações judiciais para contestar o resultado, mas nenhuma teve sucesso. Durante o primeiro mandato do presidente, autoridades do próprio Departamento de Justiça rejeitaram a pressão para envolver a pasta nessas iniciativas.

Prédio do Congresso dos EUA em Washington 18/11/2025 REUTERS/Jonathan Ernst
© Alexander Drago

Historicamente, as intervenções eleitorais do Departamento de Justiça concentraram-se na aplicação de leis federais voltadas à proteção do direito de voto de minorias raciais e de populações vulneráveis. A participação direta em disputas sobre votos e certificação de resultados representa, portanto, uma mudança significativa em relação a essa tradição.

Impacto sobre as eleições de meio de mandato

As eleições desta terça-feira definirão a composição do Congresso e os vencedores de dezenas de disputas para governador. Nesse contexto, a intervenção federal antes da conclusão da votação amplia a disputa institucional entre o governo nacional e as autoridades estaduais responsáveis pela organização do pleito.

Mesmo com as derrotas judiciais na Califórnia e no Alasca, as iniciativas deixaram claro que o Departamento de Justiça está disposto a questionar procedimentos eleitorais antes da contagem e da certificação dos votos. A evolução dos recursos e das investigações poderá influenciar a confiança dos eleitores nos resultados e aumentar a tensão política após o encerramento da votação.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br