Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas

Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas

O tribunal superior das Nações Unidas concluiu nesta quinta-feira (19) que as forças de segurança de Mianmar cometeram genocídio contra a minoria muçulmana rohingya no norte do estado de Rakhine. A decisão reconhece que milhares de assassinatos, atos generalizados de violência sexual, ataques contra crianças e agressões a pessoas que tentavam fugir foram praticados em uma operação patrocinada pelo Estado.

A decisão foi proferida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), também conhecida como Corte Mundial, sete anos após a Gâmbia, país de maioria muçulmana, iniciar o processo contra Mianmar. O julgamento representa a primeira vez que o tribunal responsabiliza um Estado por genocídio.

Tribunal reconhece assassinatos e violência sexual

Ao ler a decisão, o juiz presidente Yuji Iwasawa afirmou que as forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya, cometeram violência sexual em larga escala e praticaram atos de extrema violência contra crianças. Os magistrados também concluíram que pessoas rohingya em fuga foram atacadas durante as operações.

Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas
© Unicef/Brown/ONU

Segundo o painel, as Forças Armadas realizaram execuções em massa de homens e meninos, estupraram e cometeram violência sexual contra mulheres e incendiaram ou destruíram centenas de aldeias durante as chamadas “operações de limpeza”. Os juízes também apontaram a disseminação ativa de discursos de ódio contra a população rohingya.

O governo de Mianmar não respondeu imediatamente ao pedido de comentário. O país nega a acusação de genocídio e sustenta que suas forças agiram legitimamente em resposta a ataques de grupos armados.

Decisão é definitiva e tem alcance internacional

A decisão da Corte Internacional de Justiça é definitiva e não pode ser objeto de recurso. O genocídio é uma acusação raramente reconhecida por tribunais internacionais porque exige a comprovação de uma intenção específica de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Cuba's President Miguel Diaz-Canel speaks during a ceremony marking National Rebellion Day, which commemorates the start of the 1953 uprising against U.S.-backed dictator Fulgencio Batista that ignited the Cuban Revolution, in Pinar del Rio, Cuba, July 26, 2026. REUTERS/Norlys Perez/Proibida Reprodução
© Unicef/Brown/ONU

O julgamento deverá ter repercussões além de Mianmar. Especialistas jurídicos devem analisar a decisão em busca de orientações sobre a forma como a CIJ avaliou a responsabilidade de um Estado pela prática de crimes internacionais.

Possíveis efeitos sobre o caso de Gaza

A sentença também poderá influenciar a análise do processo apresentado pela África do Sul em 2023, que acusa Israel de cometer genocídio em Gaza. A decisão sobre Mianmar é a primeira grande manifestação da Corte em mais de uma década sobre a aplicação da Convenção sobre Genocídio de 1948.

FILE PHOTO: U.S. President Donald Trump checks his watch during an event to celebrate federal judicial confirmations in the East Room of the White House in Washington, D.C., U.S., November 6, 2019. REUTERS/Jonathan Ernst/File Photo
FILE PHOTO: U.S. President Donald Trump checks his watch during an event to celebrate federal judicial confirmations in the East Room of the White House in Washington, D.C., U.S., November 6, 2019. REUTERS/Jonathan Ernst/File Photo

Israel, assim como Mianmar, nega a acusação de genocídio e afirma que suas forças responderam legitimamente a ataques de grupos armados. O precedente sobre os rohingyas deverá ser examinado com atenção no processo relacionado ao conflito em Gaza.

Contexto e conteúdos relacionados

A decisão integra o noticiário Internacional. Entre os conteúdos relacionados estão a reportagem sobre o presidente de Cuba, que acusou os Estados Unidos de “genocídio político” em meio a tensões, e a matéria sobre a ameaça de Donald Trump de eliminar uma civilização de 3 mil anos.

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Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br