Brasil Proíbe Novos Projetos de Usinas a Carvão, Mas Mantém Subsídios para as Existentes

Em um movimento significativo em direção à sustentabilidade, o Brasil anuncia a eliminação de todas as propostas para novas usinas termelétricas a carvão mineral. Este passo, entretanto, contrasta com a decisão de ampliar contratos e incentivos para a operação de usinas já estabelecidas até, pelo menos, 2040.

Relatório Global Aponta Contradições

O relatório 'Boom and Bust 2026', elaborado pela Global Energy Monitor (GEM), destaca a contradição entre as iniciativas brasileiras e a realidade global do carvão. Apesar da eliminação de novos projetos, a capacidade global de geração a partir do carvão aumentou 3,5% em 2025, mesmo com uma queda de 0,6% na geração efetiva. Isso sugere um descompasso entre a capacidade instalada e a utilização real do combustível.

Cenário Internacional e Regional

A China e a Índia lideram a nova instalação de usinas a carvão, com projetos que somam 161,7 GW e 27,9 GW, respectivamente, apenas no último ano. Em contrapartida, o número de países com novos projetos caiu de 38 para 32. No cenário latino-americano, a saída do Brasil e Honduras da lista de novos empreendimentos deixa a região sem iniciativas inéditas nesse setor.

Usinas em Foco

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou, em fevereiro de 2025, o licenciamento da usina Nova Seival, de 726 MW, localizada no Rio Grande do Sul. Além disso, o projeto da usina Ouro Negro, prevista para 600 MW, foi arquivado em novembro do mesmo ano.

Decisões que Impactam o Futuro Energético

Apesar das ações de encerramento de projetos, decisões recentes, como a aprovação da Lei nº 15.269 pela Câmara dos Deputados, prorrogaram as compras obrigatórias de energia elétrica a partir de usinas a carvão até 2040. Em janeiro de 2026, o governo federal firmou um contrato com o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, que terá um custo anual de R$ 1,8 bilhão.

Desafios e Custos Ambientais

O relatório da GEM também menciona os desafios enfrentados pelas usinas existentes, como a Candiota II, que continua a operar sob disputas judiciais e questionamentos ambientais. O documento destaca a possibilidade de custos acumulados relacionados à geração de energia a carvão que podem exceder R$ 100 bilhões até 2040, considerando multas ambientais e a necessidade de avaliações de impacto climático.

Visão Crítica sobre o Uso do Carvão

Segundo Gregor Clark, gerente de projetos da GEM, o Brasil deve priorizar a transição para fontes de energia renováveis, ressaltando os impactos negativos do carvão sobre o clima, saúde e economia. Para ele, os recursos abundantes de energia renovável no país oferecem uma alternativa mais segura e sustentável.

Conclusão

Embora o Brasil tenha se posicionado contra novos projetos de usinas a carvão, a continuidade de contratos e incentivos para usinas existentes levanta questões sobre o compromisso real do país com a sustentabilidade. A necessidade de uma transição energética efetiva é clara, e as decisões atuais podem moldar o futuro energético do Brasil nos próximos anos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br