ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento de câncer de pulmão. A medida inclui um exame genético e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe no rol de procedimentos e eventos em saúde.

As novas coberturas estão previstas na Resolução Normativa ANS nº 683, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2026. De acordo com o texto publicado, as regras passarão a valer em fevereiro de 2027.

ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão
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Exame poderá orientar terapias personalizadas

A atualização prevê a cobertura do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para câncer de pulmão. O exame identifica alterações genômicas associadas à doença e pode ajudar a direcionar a escolha de terapias específicas, ampliando o acesso à medicina de precisão.

A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, correspondente aos estágios IIIB a IV. O painel deverá investigar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.

Médico analisa uma radiografia. Os sintomas do paciente, identificados na radiografia, e os resultados são relatados online por meio de videoconferência. Foto: Chanakon/AdobeStock
Médico analisa uma radiografia. Os sintomas do paciente, identificados na radiografia, e os resultados são relatados online por meio de videoconferência. Foto: Chanakon/AdobeStock

Amostra de tecido ou sangue

A análise deverá ser realizada preferencialmente a partir de uma amostra do tecido tumoral. Quando não houver material suficiente para o teste, a norma permite o uso de uma amostra de sangue, procedimento conhecido como biópsia líquida.

Rio de Janeiro (RJ), 24/04/2025 – Símbolo do Sistema Único de Saúda (SUS), no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 24/04/2025 – Símbolo do Sistema Único de Saúda (SUS), no Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Medicamento será destinado a casos com alteração no gene MET

O cloridrato de tepotinibe será de cobertura obrigatória para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem a mutação conhecida como skipping, ou salto, no éxon 14 do gene MET, identificada como METex14.

Segundo a ANS, a incorporação do exame e do medicamento segue as regras estabelecidas pela Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.

A doutora Luciana Souza compara duas radiografias de tórax diferentes de um paciente enquanto conversa com um colega de um hospital de campanha criado para tratar pacientes que sofrem da doença de coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo
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Mudança entra em vigor em fevereiro de 2027

Até a entrada em vigor das novas regras, a cobertura obrigatória permanece definida pelo rol vigente da ANS. A partir de fevereiro de 2027, os planos deverão garantir o exame e o medicamento nas situações clínicas e condições previstas na resolução.

A decisão ocorre em um contexto de expansão das opções terapêuticas para a doença. Entre os conteúdos relacionados estão a aprovação de um novo medicamento pela Anvisa, a incorporação de três medicamentos ao SUS e os desafios associados ao diagnóstico tardio do câncer de pulmão.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br