Governo recebe sugestões para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029. A consulta pública busca ampliar a participação social na elaboração do documento e aperfeiçoar as ações previstas paraContinuar:

STF encerra processo sobre perdas de planos econômicos e mantém acordo até junho de 2027

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou definitivamente o processo relacionado às perdas financeiras de poupadores provocadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades consideradas sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com o julgamento, foi mantida a validadeContinuar: