Novo Marco Legal para Profissão de Doula no Brasil

Na última quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a sanção do projeto de lei que regulamenta a atuação das doulas no Brasil. Esses profissionais desempenham um papel essencial no suporte físico, emocional e informativo às gestantes, especialmente durante o parto normal. A nova legislação, aprovada em meses anteriores pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, estabelece diretrizes claras para o exercício da profissão, oferecendo um reconhecimento formal a essa prática.

Atribuições e Responsabilidades das Doulas

De acordo com a nova norma, as doulas têm uma variedade de funções que se estendem desde o pré-natal até o pós-parto. Durante a gestação, elas são responsáveis por fornecer informações baseadas em evidências sobre o processo de gravidez, parto e cuidados pós-natais. Além disso, incentivam as gestantes a procurar acompanhamento médico adequado, contribuindo para um pré-natal mais seguro.

Impacto na Saúde e Direitos das Mulheres

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, elogiou a sanção da lei, destacando que ela atende a uma demanda histórica das mulheres brasileiras. Ele argumentou que a presença de uma doula pode reduzir casos de violência obstétrica e a alta taxa de cesarianas no país. A pesquisa indica que quando uma doula acompanha o pré-natal e o parto, a satisfação das mulheres aumenta, assim como a segurança durante esses momentos críticos.

Regulamentação e Formação Profissional

Para exercer a função de doula, a nova legislação estabelece que as profissionais devem ter diploma de ensino médio e um curso de qualificação específico, com carga horária mínima de 120 horas. Essa formação deverá ser validada no Brasil, caso seja proveniente de instituições estrangeiras. A lei também garante que aqueles que já atuam na área há mais de três anos possam continuar seu trabalho sem interrupções.

Limitações e Restrições da Atuação

Embora as doulas tenham um papel importante, a nova legislação também define limites claros para a sua atuação. As profissionais estão proibidas de realizar procedimentos médicos, fisioterapêuticos ou de enfermagem, bem como de administrar medicamentos. Essa distinção é fundamental para garantir que as doulas atuem como suporte emocional e informativo, sem substituir as funções dos profissionais de saúde.

A Humanização do Atendimento às Gestantes

A sanção da lei é um passo significativo em direção à humanização do atendimento a gestantes no Brasil. Segundo a senadora Eliziane Gama, relatora do projeto, o acolhimento e o cuidado emocional proporcionados pelas doulas são elementos essenciais para uma experiência de parto mais digna e respeitosa. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também enfatizou que a presença de uma doula pode transformar a experiência do parto, oferecendo suporte em um momento muitas vezes marcado por ansiedade e incertezas.

Considerações Finais

Com a regulamentação da profissão de doula, o Brasil dá um importante passo na valorização do suporte à gestante, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor. Essa nova legislação não apenas reconhece a função das doulas, mas também busca enfrentar questões críticas como a violência obstétrica e a alta taxa de cesarianas, promovendo uma abordagem mais humanizada ao parto e à maternidade.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br