Países vão negociar regras para “robôs assassinos” até 2028 no âmbito da ONU

Países vão negociar regras para “robôs assassinos” até 2028 no âmbito da ONU

As negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre armas capazes de operar com pouca ou nenhuma supervisão humana terminaram neste sábado (21) com o compromisso de realizar novas discussões para elaborar regras até 2028. O resultado foi considerado insuficiente por grupos de direitos humanos e acabou enfraquecido pela oposição da Rússia.

Acordo não define se regras serão obrigatórias

Os sistemas debatidos podem identificar e atacar alvos com diferentes níveis de autonomia e são frequentemente chamados de “robôs assassinos”. Cerca de 100 países defenderam a criação, em curto prazo, de normas juridicamente vinculantes para limitar esse tipo de armamento.

Países vão negociar regras para “robôs assassinos” até 2028 no âmbito da ONU
© Juan Seguí Moreno/Divulgação

A proposta, porém, enfrentou a resistência de grandes produtores de armas, entre eles Estados Unidos, Rússia e Israel. O acordo alcançado deixou em aberto justamente a questão central sobre o caráter obrigatório das futuras medidas, adiando uma decisão definitiva sobre o tema.

Preocupação com uso em conflitos

Os Estados-membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais se reuniram em Genebra desde segunda-feira (16). A mobilização ocorre em meio ao aumento da preocupação internacional com o emprego de sistemas letais autônomos em conflitos, incluindo os da Ucrânia, do Sudão e do Oriente Médio.

O secretário-geral da ONU, o papa e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha defenderam a adoção de regras firmes e juridicamente vinculantes para garantir o controle humano sobre decisões relacionadas ao uso da força.

Refugiados rohingya recém-chegados ao campo de Cox’s Bazar, em Bangladesh
© Juan Seguí Moreno/Divulgação

Diplomacia enfrenta resistência russa

O presidente suíço da reunião, Julien Thoeni, classificou o acordo como uma conquista significativa para o desarmamento humanitário, após mais de uma década de negociações. Segundo ele, o resultado demonstra que a diplomacia multilateral ainda pode produzir avanços concretos, mesmo em um cenário internacional profundamente dividido.

Um diplomata de um país favorável à criação de novas leis avaliou o desfecho como decepcionante, embora tenha afirmado que a situação poderia ter sido pior. Representantes passaram horas discutindo a redação de trechos do documento durante a madrugada, de acordo com diplomatas.

Brasília, DF 30/08/2026 - Brasília enfrenta onda de calor, tendo o dia mais quente do ano. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 30/08/2026 – Brasília enfrenta onda de calor, tendo o dia mais quente do ano. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As objeções russas às regras de procedimento também levaram ao cancelamento de algumas reuniões formais, dificultando o avanço das negociações e contribuindo para o resultado limitado.

Grupos de direitos humanos criticam adiamento

Organizações de direitos humanos afirmaram que o compromisso permite que o desenvolvimento tecnológico avance mais rapidamente do que a diplomacia. Nicole van Rooijen, diretora executiva da campanha Stop Killer Robots, disse que adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculante coloca civis e a humanidade em risco.

Alguns observadores e ex-oficiais militares passaram a defender que os países considerem um processo de negociação fora da atual estrutura da ONU. A Convenção sobre Certas Armas Convencionais reúne 128 Estados-membros e exige consenso entre todos para a aprovação de decisões.

Microphones are present during a press briefing on the shortened working time pilot in front of the Krakow City Office in Krakow, Poland, on July 2, 2025. (Photo by Klaudia Radecka/NurPhoto)NO USE FRANCE
Microphones are present during a press briefing on the shortened working time pilot in front of the Krakow City Office in Krakow, Poland, on July 2, 2025. (Photo by Klaudia Radecka/NurPhoto)NO USE FRANCE

Próximos passos

O compromisso firmado prevê a continuidade das discussões nos próximos dois anos, mas não estabelece qual será o formato final das regras nem garante que elas terão força jurídica. Até lá, a pressão de governos, entidades humanitárias e especialistas deverá se concentrar na definição de limites para armas que possam selecionar e atacar alvos sem controle humano suficiente.

Entre os conteúdos relacionados sobre a atuação internacional da organização estão Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas, ONU diz que 2026 será um dos anos mais quentes já registrados e ONU ressalta importância de proteger jornalistas e acesso à informação.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br