O tribunal superior das Nações Unidas concluiu nesta quinta-feira (19) que as forças de segurança de Mianmar cometeram genocídio contra a minoria muçulmana rohingya no norte do estado de Rakhine. A decisão reconhece que milhares de assassinatos, atos generalizados de violência sexual, ataques contra crianças e agressões a pessoas que tentavam fugir foram praticados em uma operação patrocinada pelo Estado.
A decisão foi proferida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), também conhecida como Corte Mundial, sete anos após a Gâmbia, país de maioria muçulmana, iniciar o processo contra Mianmar. O julgamento representa a primeira vez que o tribunal responsabiliza um Estado por genocídio.
Tribunal reconhece assassinatos e violência sexual
Ao ler a decisão, o juiz presidente Yuji Iwasawa afirmou que as forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya, cometeram violência sexual em larga escala e praticaram atos de extrema violência contra crianças. Os magistrados também concluíram que pessoas rohingya em fuga foram atacadas durante as operações.

Segundo o painel, as Forças Armadas realizaram execuções em massa de homens e meninos, estupraram e cometeram violência sexual contra mulheres e incendiaram ou destruíram centenas de aldeias durante as chamadas “operações de limpeza”. Os juízes também apontaram a disseminação ativa de discursos de ódio contra a população rohingya.
O governo de Mianmar não respondeu imediatamente ao pedido de comentário. O país nega a acusação de genocídio e sustenta que suas forças agiram legitimamente em resposta a ataques de grupos armados.
Decisão é definitiva e tem alcance internacional
A decisão da Corte Internacional de Justiça é definitiva e não pode ser objeto de recurso. O genocídio é uma acusação raramente reconhecida por tribunais internacionais porque exige a comprovação de uma intenção específica de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

O julgamento deverá ter repercussões além de Mianmar. Especialistas jurídicos devem analisar a decisão em busca de orientações sobre a forma como a CIJ avaliou a responsabilidade de um Estado pela prática de crimes internacionais.
Possíveis efeitos sobre o caso de Gaza
A sentença também poderá influenciar a análise do processo apresentado pela África do Sul em 2023, que acusa Israel de cometer genocídio em Gaza. A decisão sobre Mianmar é a primeira grande manifestação da Corte em mais de uma década sobre a aplicação da Convenção sobre Genocídio de 1948.

Israel, assim como Mianmar, nega a acusação de genocídio e afirma que suas forças responderam legitimamente a ataques de grupos armados. O precedente sobre os rohingyas deverá ser examinado com atenção no processo relacionado ao conflito em Gaza.
Contexto e conteúdos relacionados
A decisão integra o noticiário Internacional. Entre os conteúdos relacionados estão a reportagem sobre o presidente de Cuba, que acusou os Estados Unidos de “genocídio político” em meio a tensões, e a matéria sobre a ameaça de Donald Trump de eliminar uma civilização de 3 mil anos.
A Agência Brasil também disponibiliza conteúdos da Radioagência, das Rádios e da TV Brasil.
Links e documentos citados
- Presidente de Cuba acusa EUA de “genocídio político” em meio a tensões
- Crime de genocídio: Trump ameaça eliminar civilização de 3 mil anos
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Sou Valdei José, jornalista profissional e editor-chefe do Castilho Notícias (News).
Com foco na apuração local, dedico-me a cobrir os fatos de Castilho e Região (SP) com o máximo de transparência e rigor ético. Minha experiência é formalizada sob o Registro Profissional MTE 1134/MS, garantindo a alta autoridade do nosso jornalismo.
Minha missão é trazer a verdade com credibilidade para a comunidade.
Além da cobertura local, sou parte da equipe do portal nacional Jornal Brasil Regional (JBR.JOR.BR), reforçando nosso compromisso com a qualidade em todo o país.
Áreas de Expertise: Política Municipal, Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação e Cultura, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Contato Profissional: [email protected]
https://www.linkedin.com/in/valdei-jose-jornalista/

