Governo propõe regra de transição para facilitar adaptação à CBS em 2027

Governo propõe regra de transição para facilitar adaptação à CBS em 2027

O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para criar uma regra de transição na cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal previsto na reforma tributária. A medida permitirá que as empresas calculem o imposto por estimativa nos primeiros meses de vigência do sistema e façam ajustes posteriormente, com o objetivo de reduzir dificuldades durante a adaptação às novas regras.

Governo propõe regra de transição para facilitar adaptação à CBS em 2027
© Lula Marques/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Transação comercial em maquininha. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Transação comercial em maquininha. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
27/10/2026 - O ministro da Fazenda Dario Durigan, durante coletiva de Imprensa sobre o Mercado Financeiro, na entrada do Ministério da Justiça. Foto: Washington Costa/MFD
27/10/2026 – O ministro da Fazenda Dario Durigan, durante coletiva de Imprensa sobre o Mercado Financeiro, na entrada do Ministério da Justiça. Foto: Washington Costa/MFD

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante uma entrevista coletiva sobre o Programa de Conformidade da Reforma Tributária, no Ministério da Fazenda. A proposta integra o conjunto de medidas acompanhadas na área de Economia.

Teste rápido de zika foi desenvolvido pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br