O Ministério da Educação (MEC) prevê iniciar, em 2027, o Pé-de-Meia Universitário, nova etapa do programa de incentivo financeiro voltada a estudantes de baixa renda no ensino superior. A iniciativa deverá atender alunos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) matriculados em cursos de graduação de universidades públicas.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta havia sido prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de reeleição.
Programa será voltado à permanência na universidade
Segundo o ministro, o desenho do Pé-de-Meia Universitário está na fase final, após quatro anos de análises. O objetivo será apoiar a permanência dos estudantes nos cursos e estimular a conclusão da graduação no período previsto.
Barchini relacionou a criação do benefício à mudança no perfil dos alunos das universidades federais. De acordo com ele, há duas décadas, dois terços dos estudantes dessas instituições vinham da rede privada. Atualmente, dois terços são egressos de escolas públicas, o que exige o fortalecimento de políticas de assistência estudantil.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, afirmou o ministro.
Estrutura financeira prevista para 2027
A estrutura financeira anunciada para o programa prevê uma bolsa mensal de R$ 700, paga durante dez meses de cada ano letivo. Também deverá ser depositado mensalmente o valor de R$ 250 em uma poupança, igualmente por dez meses.
Ao concluir a graduação em quatro anos, o estudante poderá resgatar R$ 10 mil, acrescidos da correção inflacionária. O dinheiro deverá funcionar como uma reserva para o início da vida profissional.
A contrapartida esperada dos beneficiários será permanecer na universidade e concluir integralmente o curso dentro do prazo previsto. “A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explicou Barchini.
Pé-de-Meia do ensino médio será ampliado
O ministro também anunciou que a versão escolar do Pé-de-Meia deverá ser universalizada para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro. A implementação está prevista para março de 2027, quando começam as aulas da rede pública.
Atualmente, o benefício é destinado a alunos do ensino médio público integrantes de famílias inscritas no CadÚnico. O MEC informou que iniciou os estudos para definir como será feita a ampliação e estima concluir essa etapa em 30 dias.
Para Barchini, a universalização pretende evitar diferenças dentro das salas de aula. Ele afirmou que, em algumas turmas, parte dos estudantes recebe o benefício enquanto outros ficam de fora, o que pode gerar competição e situações de desigualdade.
Resultados apresentados pelo MEC
Durante a entrevista, o ministro citou resultados atribuídos ao Pé-de-Meia escolar entre 2022 e 2025. Segundo os dados apresentados, o abandono no ensino médio público caiu 61%, enquanto a reprovação diminuiu 62% no mesmo período.
A distorção idade-série, indicador relacionado ao atraso escolar, também recuou 28%. Criado em 2024, o programa tem como objetivos combater a evasão, estimular a permanência dos jovens na educação básica e aumentar a conclusão do ensino médio.
Com a nova modalidade universitária e a ampliação da versão escolar, o governo pretende estender a política de incentivo financeiro a diferentes etapas da trajetória educacional, vinculando o pagamento à permanência e à conclusão dos estudos.
Links e documentos citados
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- Racismo e desigualdades afetam aprendizagem das crianças, diz estudo
- Radioagência Em 40 anos, urbanização de favelas cresce e vegetação cai 34%
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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