Piracema 2026/2027: fiscalização será reforçada nos rios de Mato Grosso do Sul

Piracema 2026/2027: fiscalização será reforçada nos rios de Mato Grosso do Sul

By:
On:

O período de defeso da Piracema 2026/2027 terá fiscalização reforçada nos rios de Mato Grosso do Sul. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificará ações de monitoramento, orientação e combate a infrações para proteger a reprodução natural dos peixes e preservar os estoques pesqueiros.

A restrição à pesca começa em 1º de novembro na calha do rio Paraná e em 5 de novembro no rio Paraguai e nos demais rios estaduais. O período de pesca proibida seguirá até 28 de fevereiro de 2027.

Objetivo é proteger a reprodução dos peixes

De origem tupi, o termo piracema designa o movimento migratório dos peixes, fenômeno essencial para a reprodução das espécies, a manutenção dos estoques pesqueiros e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Durante o defeso, a pesca amadora e profissional fica proibida nos rios, com exceção das situações previstas na legislação. Uma delas é a pesca de subsistência, destinada à alimentação de pescadores profissionais devidamente autorizados e de moradores ribeirinhos, sem finalidade comercial e mediante o cumprimento das condições legais.

Calendário segue regras específicas para cada bacia

O calendário diferenciado do rio Paraná considera normas próprias da bacia hidrográfica, incluindo a Instrução Normativa Ibama nº 25/2009 e a Resolução Semac nº 024/2011, que regulamenta a atividade em Mato Grosso do Sul.

No rio Paraguai e nos demais rios estaduais, a regulamentação também considera a Instrução Normativa Ibama nº 25, de 1º de setembro de 2009, a Instrução Normativa Ibama nº 201, de 22 de outubro de 2008, e os Decretos Estaduais nº 15.166/2019, nº 15.375/2020 e nº 15.557, de 30 de novembro de 2020.

Operação Piracema mobiliza equipes do Imasul

A Gerência de Controle e Fiscalização do Imasul organizou a Operação Piracema 2026/2027, que reunirá ações preventivas, educativas e fiscalizatórias. O objetivo é coibir a pesca predatória, combater infrações ambientais e orientar pescadores, turistas e comerciantes sobre as regras vigentes.

O planejamento prevê a participação de 40 servidores, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Conforme a necessidade operacional, profissionais de outras gerências e das unidades regionais do Instituto também poderão ser mobilizados.

As equipes estarão em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, com fiscalização de embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos comerciais. Também serão vistoriados locais de armazenamento e comercialização de pescado nativo.

Fiscalização alcançará comércio e locais de armazenamento

Durante as inspeções, os agentes poderão exigir documentos que comprovem a origem legal do pescado e a regularidade dos estoques, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), notas fiscais de entrada e Autorização Ambiental, de acordo com cada situação.

A operação prevê a fiscalização de 30 a 50 estabelecimentos em Mato Grosso do Sul. A quantidade dependerá do número de Declarações de Estoque apresentadas, da necessidade operacional e do planejamento das equipes. As ações poderão ocorrer sem aviso prévio, para preservar o fator surpresa.

Entre os alvos estão peixarias, entrepostos de pesca, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis, estabelecimentos de armazenamento, transporte e comercialização de pescado, além de pescadores profissionais e áreas consideradas estratégicas para a proteção dos recursos pesqueiros.

Pesca do dourado continua proibida

A captura do dourado (Salminus brasiliensis) permanece proibida em Mato Grosso do Sul. A pesca da espécie só é permitida para pesquisadores envolvidos em estudos científicos, dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.

A autorização está vinculada ao projeto “Estado da Arte do Dourado Salminus brasiliensis, em Mato Grosso do Sul”, desenvolvido no âmbito do Termo de Convênio nº 01/2025, com participação do Imasul, da Semadesc, da UEMS, da UFMS, da UFGD, da UEM/Nupélia e da Embrapa Pantanal, que coordena o projeto.

Orientação é considerada parte essencial da operação

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, afirmou que a operação combina fiscalização e educação ambiental. Segundo ele, as equipes deverão orientar os diferentes públicos para que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada e respeite os limites do período reprodutivo.

O cumprimento das regras e a conscientização dos pescadores são considerados fundamentais para garantir a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade da atividade pesqueira. Mais informações podem ser consultadas no site do Instituto.

A matéria original foi publicada pelo Jornal Dia Dia, com informações da Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul.

Links e documentos citados