MPF e PF apuram denúncias de ataques e ameaças contra indígenas em Mato Grosso do Sul

MPF e PF apuram denúncias de ataques e ameaças contra indígenas em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) apuram denúncias de ataques, ameaças e episódios de violência contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma ter registrado mais de 30 ocorrências relacionadas ao processo eleitoral deste ano.

As denúncias incluem o incêndio da casa de uma rezadeira de 90 anos, mensagens que sugerem o envenenamento da água de uma aldeia e ameaças de agressão e morte. O caso é acompanhado pelas autoridades federais e também mobilizou órgãos públicos municipais. A cobertura integra a seção Direitos Humanos.

Casa de rezadeira é incendiada em Tacuru

Segundo a Apib, a casa da rezadeira Ñandesy Roberta foi incendiada na manhã de quinta-feira (29), na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, município localizado a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande. A organização indígena classifica o incêndio como criminoso.

Além da residência, foram destruídos instrumentos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani. Para a Apib, o episódio representa uma grave violação dos direitos indígenas e da liberdade religiosa.

Em vídeo divulgado nas redes sociais na sexta-feira (30), Voninho Guarani Kaiowá, um dos coordenadores da Apib, afirmou que as ameaças e os ataques contra comunidades Guarani Kaiowá se intensificaram nos últimos dias. Ele cobrou a atuação das autoridades para identificar os responsáveis e aplicar as punições previstas em lei.

Guaranis-kaiowás - Marcello Casal/Arquivo Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

Áudios mencionam envenenamento de água e ameaças

Um dos episódios denunciados ocorreu em Tacuru na noite de domingo (25), pouco depois da divulgação do resultado do segundo turno. Mensagens de áudio começaram a circular nas redes sociais atribuindo ao voto indígena a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em uma das gravações, um homem não identificado sugere colocar veneno na água que abastece uma aldeia indígena. O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que o autor seria um servidor público municipal, embora tenha afirmado que o áudio não menciona expressamente os indígenas.

O prefeito classificou a repercussão da gravação como um assunto incômodo, informou que o servidor foi afastado temporariamente e anunciou a abertura de um processo administrativo disciplinar. Torquetti também declarou que o funcionário não atua no setor de abastecimento nem dirige carros-pipas da prefeitura, contrariando informações divulgadas em algumas postagens.

Em outro áudio, um segundo servidor municipal ofende indígenas por terem votado no candidato do Partido dos Trabalhadores. Na sequência, ele ameaça um interlocutor identificado como “Índio”, mencionando a possibilidade de confronto físico e uso de arma de fogo. A identidade dos dois homens não foi divulgada.

Brasília (DF), 08/04/2025 - Audiência Pública - Impactos do setor de energias em terras indígenas. Dep. Célia Xakriabá (PSOL - MG). Foto: Elio Rizzo/Agência Câmara
Brasília (DF), 08/04/2025 – Audiência Pública – Impactos do setor de energias em terras indígenas. Dep. Célia Xakriabá (PSOL – MG). Foto: Elio Rizzo/Agência Câmara

Apib contabiliza mais de 30 ocorrências

De acordo com Voninho Guarani Kaiowá, os casos registrados em Mato Grosso do Sul envolvem ataques, ameaças e atropelamentos, alguns deles com mortes. A entidade relaciona as ocorrências ao ambiente de tensão após a eleição e encaminhou denúncias a órgãos federais.

A Apib também divulgou informações sobre os episódios em materiais anteriores, como a reportagem Indígenas de MS denunciam casos de violência e ameaças após eleição e a matéria Indígenas relatam envenenamento de água após reeleição de Lula.

MPF abre procedimentos para verificar denúncias

Em nota, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul informou que instaurou procedimentos para verificar a veracidade das acusações encaminhadas pela Apib e garantir a proteção dos territórios indígenas.

O MPF, entretanto, afirmou que pelo menos um dos casos já analisados não apresentou indícios da ocorrência de crime. A apuração dos demais episódios deverá considerar as denúncias de violência, as mensagens divulgadas nas redes sociais e as providências adotadas pelas autoridades locais.

A investigação busca esclarecer a autoria e as circunstâncias dos ataques, além de avaliar eventuais responsabilidades administrativas e criminais. Enquanto os procedimentos avançam, lideranças indígenas pedem proteção às comunidades e resposta efetiva do poder público.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br