Usuários de telefonia móvel precisarão fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas a partir de 2027. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e busca reduzir fraudes ao confirmar a identidade do titular do número.
Como funcionará a validação biométrica
A autenticação será feita por reconhecimento facial com prova de vida. O resultado deverá ser comparado com bases de dados já existentes, públicas ou privadas, para verificar se a pessoa que solicita o serviço é realmente a titular da linha.
As operadoras deverão disponibilizar o procedimento em canais presenciais de atendimento, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel. Caso a autenticação facial não seja possível, a norma exige que sejam oferecidos procedimentos alternativos capazes de garantir a identificação do titular.
Prazos serão aplicados de forma gradual
A implementação da exigência ocorrerá em etapas. Para novas contas pré-pagas, o prazo para adoção da biometria será 30 de setembro de 2027.
Nas novas ativações de linhas pós-pagas, nos pedidos de portabilidade, nas trocas de chip e nas alterações cadastrais ou contratuais, as operadoras terão até 31 de dezembro de 2027 para utilizar a validação biométrica.
Linhas antigas também precisarão ser regularizadas
Usuários de contas antigas que ainda não estiverem cadastrados deverão realizar a identificação até janeiro de 2029. As linhas que não forem regularizadas dentro do prazo poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas.
Medida integra ações contra fraudes
Ao vincular a linha telefônica a uma identificação biométrica, a Anatel pretende dificultar o uso de números registrados em nome de terceiros ou obtidos por meio de informações falsas. A exigência alcançará tanto novas contratações quanto operações realizadas em linhas já existentes.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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