Moraes proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil e determina entrega de passaportes

Moraes proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil e determina entrega de passaportes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o Brasil e determinou que ele entregue seus passaportes à Polícia Federal (PF). A medida foi tomada em um processo que investiga o parlamentar e o advogado Willer Tomaz.

A decisão tramita em segredo de Justiça e foi divulgada pelo próprio senador nas redes sociais. Flávio afirmou que recebeu a intimação ao visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil e determina entrega de passaportes
© Joédson Alves/Agência Brasil

Relato de Flávio Bolsonaro

Segundo o senador, agentes da Polícia Federal estavam em frente à casa de seu pai quando ele deixou o local. “Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, relatou.

Flávio questionou a justificativa da ordem judicial e afirmou que a decisão teria relação com declarações feitas por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. “Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é Justiça?”, perguntou o senador.

Investigação sobre o advogado Willer Tomaz

A restrição de viagem foi determinada no âmbito do inquérito que apura a atuação de Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz. Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a negócios envolvendo bets.

São Paulo (SP), 25/10/2026 – Eleitores votam na EMEF Celso Ribeiro Leite Filho, no bairro da Bela Vista, durante o segundo turno das Eleições 2026. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 25/10/2026 – Eleitores votam na EMEF Celso Ribeiro Leite Filho, no bairro da Bela Vista, durante o segundo turno das Eleições 2026. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

De acordo com a apuração preliminar da Polícia Federal, Flávio Bolsonaro seria beneficiário de recursos da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, que também é investigada pela PF. A Agência Brasil informou anteriormente que Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado.

Referência a Eduardo Bolsonaro

Flávio Bolsonaro disse que a decisão de Moraes se baseia em uma declaração feita em outubro do ano passado por Eduardo Bolsonaro. Na ocasião, o deputado federal cassado defendeu que o irmão deixasse o Brasil caso perdesse a eleição.

Brasília (DF), 25/10/2026 - O candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL), fala com jornalistas após ser derrotado no segundo turno das eleições pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.
Brasília (DF), 25/10/2026 – O candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL), fala com jornalistas após ser derrotado no segundo turno das eleições pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.

Eduardo está nos Estados Unidos, embora conste contra ele mandado de prisão em aberto no Brasil. Flávio também questionou se a medida teria sido adotada caso ele tivesse vencido as eleições.

Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre exportações do país. Segundo a acusação, as iniciativas buscavam evitar a condenação de seu pai no processo que apura a trama golpista. A Primeira Turma do STF manteve a condenação de Eduardo Bolsonaro.

Repercussão política

A decisão ocorre em meio à disputa política envolvendo Flávio Bolsonaro e o resultado eleitoral. Entre os conteúdos relacionados estão as reportagens sobre o desempenho de Lula nos estados, a tentativa de Flávio de anular o pleito e a acusação sobre fiscais na sala-cofre do Tribunal Superior Eleitoral.

Brasília (DF), 03/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, durante pronunciamento. Frame TSE
© Joédson Alves/Agência Brasil

Confira as matérias relacionadas: Lula cresce em número de votos em todos os estados; Flávio recua em 6; Flávio não reconhece vitória de Lula e tentará anulação do pleito; e TSE nega acusação de Flávio sobre expulsão de fiscais de sala-cofre.

Com a determinação, Flávio Bolsonaro fica impedido de deixar o país e deve entregar os passaportes à Polícia Federal enquanto a investigação conduzida no STF estiver em andamento.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br