Nova ferramenta permite pesquisar vínculos de pessoas e empresas com imóveis em todo o Brasil

Nova ferramenta permite pesquisar vínculos de pessoas e empresas com imóveis em todo o Brasil

A Pesquisa Nacional de Bens já permite consultar informações sobre a relação de CPFs e CNPJs com imóveis registrados nos mais de 3,6 mil Cartórios de Registro de Imóveis dos 26 estados e do Distrito Federal. Lançado neste mês, o serviço está disponível na plataforma oficial RI Digital, que reúne os registros imobiliários do país em um único ambiente eletrônico.

A novidade foi anunciada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e amplia uma ferramenta de buscas patrimoniais que anteriormente estava restrita a dez unidades da federação. Desde 2021, o serviço anterior havia registrado mais de 4,3 milhões de consultas, sendo 1,14 milhão em 2025 e mais de 800 mil nos primeiros oito meses deste ano.

Consulta passa a ter alcance nacional

Com a integração dos demais estados, a pesquisa passou a abranger os registros imobiliários de todo o território nacional. O primeiro resultado costuma ser apresentado em menos de um minuto. Caso alguma unidade esteja temporariamente indisponível, o sistema realiza novas tentativas automáticas a cada 20 minutos, por até três vezes, para complementar a consulta em até uma hora.

Nova ferramenta permite pesquisar vínculos de pessoas e empresas com imóveis em todo o Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos finais de semana e feriados. Podem utilizar a ferramenta cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do setor imobiliário, companhias de recuperação de crédito e instituições que fazem análises patrimoniais.

No setor público, a solução pode ser usada por procuradorias, tribunais, Ministério Público e órgãos policiais em atividades de localização e investigação patrimonial. Para Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR, a ferramenta tem grande potencial para a população, o mercado e o Poder Público.

“Trata-se de um instrumento de rastreamento patrimonial seguro, alinhado a rigorosos padrões de compliance, proteção de dados e governança nas pesquisas e nas entregas”, afirma.

O que aparece nos resultados

A Pesquisa Nacional de Bens identifica ocorrências de determinado CPF ou CNPJ nos registros imobiliários. Um resultado positivo, entretanto, não comprova necessariamente que a pessoa ou empresa seja a atual proprietária do imóvel.

Colheita de soja, grãos de soja
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O CPF ou CNPJ pode constar, ou ter constado, na matrícula como proprietário, locatário, fiador ou titular de outro direito relacionado ao bem. Para saber qual é o vínculo específico, o usuário pode solicitar uma certidão digital ou recorrer à Pesquisa Qualificada, modalidade também disponível no RI Digital.

A Pesquisa Qualificada permite aprofundar a apuração e já contabilizou 8,8 milhões de consultas desde 2021. A ferramenta é, portanto, uma etapa inicial de localização de registros, e não substitui a análise da matrícula ou a emissão de documentos oficiais quando for necessário confirmar a situação jurídica do imóvel.

Digitalização dos cartórios viabilizou a expansão

Segundo o ONR, a ampliação nacional foi possível graças à digitalização dos acervos imobiliários e à organização dos dados pelos Registros de Imóveis de todo o país. A integração permite concentrar em uma única plataforma informações que antes exigiam consultas separadas em diferentes cartórios.

Rio de Janeiro (RJ), 26/07/2023 - Prédio onde viveu Renato Russo se torna Patrimônio Cultural Carioca. Imóvel na Rua Nascimento Silva, em Ipanema, foi capa do primeiro álbum solo do cantor e recebeu placa azul do Circuito da Música. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 26/07/2023 – Prédio onde viveu Renato Russo se torna Patrimônio Cultural Carioca. Imóvel na Rua Nascimento Silva, em Ipanema, foi capa do primeiro álbum solo do cantor e recebeu placa azul do Circuito da Música. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Responsabilidade do ONR

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é uma entidade de natureza jurídica especial, criada pela Lei nº 13.465/2017. O organismo é responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).

O ONR integra 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis dos estados e do Distrito Federal e atua na digitalização e na integração dos serviços registrais imobiliários. A Pesquisa Nacional de Bens é uma das soluções resultantes dessa estrutura.

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Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br