Racismo e intolerância religiosa entram no debate eleitoral no Brasil

Racismo e intolerância religiosa entram no debate eleitoral no Brasil

O enfrentamento ao racismo e a garantia da liberdade religiosa permanecem entre os desafios do Brasil que irá às urnas no domingo (25). Um levantamento do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) comparou propostas, declarações e ações dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) sobre igualdade racial, segurança pública e direitos dos povos de terreiro.

As análises foram reunidas no minidossiê Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, lançado neste mês e disponível na íntegra, com as fontes consultadas. Para elaborar o documento, o instituto pesquisou sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias publicadas pela imprensa.

Diferenças entre os programas dos candidatos

Segundo o Idafro, Lula reconhece a discriminação racial como um fator de desigualdade e apresenta propostas para aperfeiçoar políticas de ações afirmativas, regularizar territórios quilombolas e demarcar terras indígenas. Já Flávio Bolsonaro, de acordo com o levantamento, nega a existência do racismo em declarações e em seu programa de governo.

O instituto afirma que o plano de Flávio não menciona termos como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” ou “discriminação”. A entidade ressalta, no entanto, que a análise considera documentos e manifestações públicas e não substitui o posicionamento oficial da campanha.

Segurança pública e risco de impacto racial

O minidossiê também identifica diferenças nas propostas de segurança pública. O Idafro avalia que a ideia de Flávio Bolsonaro de criar um sistema de reconhecimento facial pode ampliar o risco de criminalização da população negra.

Racismo e intolerância religiosa entram no debate eleitoral no Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

A entidade cita pesquisas brasileiras e estrangeiras segundo as quais essas tecnologias apresentam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos. Na avaliação do instituto, isso pode resultar em prisões equivocadas e abordagens injustas.

Em sentido oposto, o programa de Lula, conforme o levantamento, prioriza a proteção da juventude negra contra a violência e prevê medidas para reduzir homicídios. O Idafro destaca que pessoas negras estão entre as principais vítimas desse tipo de crime.

Direitos dos povos de terreiro

O instituto também aponta iniciativas do governo Lula relacionadas ao combate ao racismo religioso. Entre elas está a criação, em 2024, de um grupo responsável por elaborar a política nacional para os povos de terreiro.

A política reforçou direitos dos adeptos das religiões de matriz africana, como a inviolabilidade dos terreiros, frequentemente invadidos e depredados, além de incentivar a preservação do patrimônio imaterial associado a essas tradições.

Desinformação e estigmatização durante a campanha

O dossiê recupera ainda episódios de desinformação ocorridos na véspera do primeiro turno, quando Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva foram alvo de conteúdos falsos. Imagens geradas por inteligência artificial simulando uma suposta oferenda no Palácio do Planalto, associações de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre cobrança de impostos de igrejas foram usadas para causar confusão.

O vice-presidente na chapa de Flávio, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), também é citado por divulgar um vídeo de Lula em um terreiro e questionar a fé do presidente. Na ocasião registrada pelas imagens, Lula recebia uma homenagem.

Rio de Janeiro (RJ), 17/09/2023 – Praia de Copacabana recebe a 16ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 17/09/2023 – Praia de Copacabana recebe a 16ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Para o Idafro, mesmo quando o alvo declarado é um candidato, o uso estigmatizante desse tipo de conteúdo atinge diretamente os povos de terreiro, independentemente de quem seja favorecido eleitoralmente.

Embora o levantamento tenha analisado o plano de governo e declarações de Flávio Bolsonaro, a campanha do senador foi procurada para comentar as conclusões. O espaço permanece aberto para a divulgação de um eventual posicionamento.

Intolerância religiosa ainda gera denúncias

O Brasil tem um cenário religioso diversificado: 57% da população se declara católica, 27% evangélica, 9% não segue religião e 1% é adepta da umbanda ou do candomblé. A Constituição estabelece o país como um Estado laico e assegura a liberdade de crença.

Apesar dessa proteção legal, os registros do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram que a intolerância religiosa continua sendo um problema. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o serviço recebeu 2.774 denúncias de casos desse tipo.

Os dados reforçam a importância de políticas públicas voltadas à proteção das comunidades religiosas, especialmente dos povos de terreiro, e colocam o combate ao racismo e à intolerância religiosa entre os temas relevantes do debate eleitoral.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br