O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige respeito às regras institucionais também por parte de quem perde. A declaração foi feita na abertura de um seminário realizado na Corte sobre o papel dos tribunais constitucionais.
“O Estado Democrático de Direito exige lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”, disse o ministro. Fachin também defendeu o respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, que, segundo ele, são frequentemente reduzidas e instrumentalizadas por slogans em períodos de forte polarização política.
Democracia é uma tarefa permanente
Durante o discurso, Fachin afirmou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos. Na avaliação do presidente do STF, elas podem ser corroídas gradualmente, muitas vezes sob aparência de legalidade, por meio da captura das instituições, do enfraquecimento dos mecanismos de controle e da erosão da confiança pública.
O ministro ressaltou ainda que a consolidação democrática não representa uma conquista definitiva. Para ele, trata-se de uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir a pressões e de uma cidadania disposta a defendê-las.
Declaração ocorre antes do segundo turno
As declarações foram dadas a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). O contexto eleitoral ampliou a repercussão da fala sobre a necessidade de aceitar decisões institucionais e preservar o funcionamento das regras democráticas.
Crise institucional no Supremo
O discurso ocorreu em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada por embates e acusações entre ministros em torno do caso do Banco Master. A investigação apura fraudes financeiras bilionárias e suspeitas de corrupção envolvendo agentes públicos.
A crise no STF também passou a integrar a pauta das campanhas presidenciais. Os principais candidatos apresentaram propostas de reforma do Poder Judiciário durante a disputa.
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A cobertura integra a editoria de Justiça da Agência Brasil.
Links e documentos citados
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- Radioagência STF derruba ICMS mais alto sobre energia e comunicação no Maranhão
- Rádios
- TV Brasil Xamã, Tainá Müller e Genesson Honorato no Sem Censura
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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