Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça eleitoral intensifica seu trabalho de monitoramento, recebendo um grande número de denúncias relacionadas a práticas de propaganda irregular. Até o momento, foram registradas 51.395 notificações através do aplicativo Pardal, uma ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a comunicação de irregularidades.
Funcionamento do Aplicativo Pardal
O Pardal, que está em operação há uma década, permite que cidadãos de todo o Brasil relatem uma variedade de irregularidades, incluindo propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, abuso de poder e uso indevido de recursos públicos. A maioria das denúncias até agora se refere a propaganda irregular em vias públicas, que representa 43,78% do total de registros.
Tipos de Irregularidades Denunciadas
Além da propaganda irregular nas ruas, outras formas de irregularidades têm sido reportadas. Propagandas em propriedades particulares, que somam 11,94% das notificações, incluem pinturas de muros que não seguem os padrões permitidos pelo TSE. Também foram registradas queixas sobre publicidade em bens públicos, que, durante o período eleitoral, só é autorizada em situações excepcionais com a aprovação da Justiça Eleitoral.
Como Registrar uma Denúncia
Desde 16 de agosto, o aplicativo Pardal está disponível gratuitamente para download em dispositivos móveis, permitindo que os eleitores façam denúncias de forma prática. Para utilizar a ferramenta, é necessário fazer login com a senha do e-Título, garantindo o sigilo do denunciante. As denúncias devem incluir informações detalhadas sobre o local da irregularidade, uma descrição do fato e, sempre que possível, evidências como fotos ou vídeos.
Alternativas para Denúncias
Caso o aplicativo Pardal não esteja acessível, os usuários são redirecionados para outros canais de denúncia, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado. É importante ressaltar que a propaganda eleitoral gratuita foi encerrada no dia 1º de outubro, assim como os prazos para a realização de comícios e debates em rádio e TV.
Conclusão
O crescente número de denúncias revela a vigilância da população em relação às práticas eleitorais. A utilização do aplicativo Pardal, além de promover a participação cidadã, é uma ferramenta crucial para garantir a integridade do processo eleitoral. À medida que se aproxima o dia da votação, a Justiça eleitoral continua a trabalhar para assegurar que as eleições ocorram de forma justa e transparente.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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