O prazo para a seleção dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados nas escolas públicas do Brasil entre 2027 e 2030 se encerra nesta sexta-feira, dia 11. As obras são destinadas aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e a escolha deve ser feita de forma colaborativa por professores, coordenadores e gestores escolares.
Processo de Seleção dos Livros
Para realizar a escolha, é fundamental que a equipe escolar analise as obras disponíveis, considerando a proposta pedagógica da instituição e as características da comunidade que atende. O acesso aos livros é garantido por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Requisitos para Participação
As escolas que desejam participar do processo devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. Um dos requisitos essenciais é que a instituição tenha registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, para que a distribuição das obras considere a quantidade de estudantes que serão atendidos.
Categorias de Materiais Didáticos
Os materiais para o 1º ao 5º ano estão classificados em três categorias distintas. A primeira é uma escolha obrigatória para os alunos do 1º e 2º anos, que inclui conteúdos de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, educação digital e midiática. Nessa categoria, todos os livros são consumíveis e permanecem com os alunos.
A segunda categoria, também obrigatória, abrange os alunos do 3º, 4º e 5º anos, com conteúdos similares, mas que incluem livros regionalizados de história e geografia. Nesta categoria, os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis, devendo ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
Por fim, a terceira categoria é optativa e abrange livros de língua espanhola e inglesa, que também devem ser devolvidos ao final do ano. Caso uma escola não efetue a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios, escolhidos pelo FNDE com base em critérios técnicos.
Como Realizar a Escolha dos Livros
Para participar do processo de escolha, é necessário que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou tenham registro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso é feito por meio de uma conta Gov.br. As escolas têm a liberdade de selecionar coleções diferentes para cada disciplina, sem a obrigatoriedade de escolher a mesma coleção para todas.
Apoio e Recursos Disponíveis
O MEC disponibiliza um Guia Digital do PNLD para auxiliar as escolas nesse processo. Essa ferramenta contém informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas e metodologias que podem facilitar o planejamento das aulas, além de detalhes sobre a estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para a aprovação dos livros, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Considerações Finais
Diante do fim do prazo para escolha, é crucial que as instituições de ensino se organizem para garantir que os livros selecionados atendam às necessidades pedagógicas e às especificidades dos alunos. A escolha cuidadosa dos materiais pode impactar significativamente a qualidade do ensino e o aprendizado nas salas de aula.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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