Na tarde de terça-feira, 11 de agosto de 2026, o plenário do Senado Federal deu um passo importante para a agricultura nacional ao aprovar, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. Este projeto estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, conhecido como Profert, que visa implementar incentivos fiscais e criar um fundo destinado a apoiar a produção de fertilizantes no Brasil.
Objetivos do Profert
O principal objetivo do Profert é reduzir a dependência do Brasil em relação às importações de fertilizantes, que são essenciais para a agricultura. Com este programa, o governo espera fortalecer a produção interna, assegurando uma maior autonomia na oferta desses insumos indispensáveis para o cultivo. A medida é vista como crucial para promover a soberania alimentar do país.
Incentivos Fiscais e Medidas Propostas
O novo programa contempla uma série de incentivos, incluindo isenções de impostos para a importação de maquinário e para a instalação de fábricas de fertilizantes no território nacional. Essas ações visam estimular o investimento no setor e aumentar a produção local dos insumos, que são fundamentais para a manutenção da produtividade agrícola.
A Importância dos Fertilizantes na Agricultura Brasileira
Os fertilizantes desempenham um papel vital na agricultura, fornecendo nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas. Os tipos mais comuns incluem fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK. Em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas desses produtos, com uma dependência que ultrapassa 80% do total utilizado no agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar.
Desafios e Contexto Atual
A dependência excessiva de fertilizantes importados torna a agricultura brasileira vulnerável às flutuações de preços no mercado internacional, bem como a mudanças nas condições geopolíticas. Nos últimos anos, a maior parte dos fertilizantes adquiridos pelo Brasil veio de países como Rússia e China, o que levanta preocupações sobre a segurança do abastecimento e a estabilidade dos preços.
Próximos Passos
Após a aprovação no Senado, o Projeto de Lei 699/2023 segue agora para sanção presidencial. A expectativa é que este programa traga uma nova era para a indústria de fertilizantes no Brasil, promovendo a produção interna e a redução da dependência externa, um passo fundamental para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento do setor agrícola.
Conclusão
A implementação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes representa uma oportunidade significativa para a agricultura brasileira. Ao fortalecer a produção interna e diminuir a dependência de importações, o Brasil pode avançar em direção à sua autonomia agrícola, promovendo não apenas a segurança alimentar, mas também o desenvolvimento econômico do setor agrícola.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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